09/07/2023 às 17:39 | Atualizada: 09/07/2023 às 17:49
CPI das Águas deve realizar mutirão de oitivas nas próximas semanas
Paulo Henrique Fanaia
Nas próximas semanas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os serviços prestados pela Águas Cuiabá deve realizar um mutirão para colher os depoimentos de representantes da concessionária, da prefeitura da Capital, do Ministério Público e do Procon estadual e municipal. A informação foi confirmada pelo próprio presidente da CPI, o vereador Eduardo Magalhães (Republicanos). Ele adianta que a CPI já emitiu os ofícios de convocação e convite dos representantes.
De acordo com o republicano, os documentos apresentados pelo Procon e pela Secretaria de Obras da Capital demonstram que, desde 2015, a Águas Cuiabá já recebeu cerca de R$ 30 milhões em multas relativas aos serviços prestados na Capital. O que mais preocupa os membros da CPI é que, até o momento, a concessionária não comprovou o quanto dessas multas já foram quitadas.
Para evitar um maior prejuízo ao cidadão que paga a taxa de esgoto na Capital, a CPI estuda propor um acordo na forma de “Ligação Solidária”, da seguinte forma, a Águas Cuiabá deverá realizar a ligação da rede de esgoto nas em compensação do pagamento das multas.
“Nós sabemos que muitas pessoas que estão pagando 90% de taxa de esgoto na sua conta de água, porém o esgoto não está ligado na rede. Esse esgoto está indo para o Rio Cuiabá, está indo para as ruas, os córregos e enfim. Qual a nossa proposta? É que essas multas sejam convertidas em ligações [de rede de esgoto]. Nós fizemos um cálculo, seriam mais de 30 mil ligações. Pelo contrato firmado com a prefeitura de Cuiabá, a Águas Cuiabá não é obrigada a fazer essa ligação, ela é obrigada a passar a rede de esgoto na porta da sua casa e cobrar. Você que fica obrigado a fazer a ligação”, diz o vereador na terça-feira (4).
Acontece que a partir de 17 julho a Câmara de Vereadores entra em recesso parlamentar e as atividades gerais voltam apenas na primeira semana de agosto, o que pode atrasar um pouco mais os trabalhos da CPI. Eduardo Magalhães garante que durante esse tempo os prazos ficam suspensos, o que justifica a realização do tal mutirão de oitivas, sendo este os últimos trabalhos da Comissão até a entrega do relatório final.
Fazem parte da CPI, Eduardo como presidente; Sargento Joelson (PSB), como relator e o terceiro membro é a vereadora Michelly Alencar (União). O vereador Mário Nadaf (PV) é o primeiro suplente; Marcus Brito Júnior (PV) é o segundo e Felipe Corrêa (PV) figura como terceiro suplente.
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