Prazos de CPIs e processo contra Edna são suspensos durante recesso parlamentar
Da Redação - Kamila Arruda / Da Reportagem Local - Paulo Henrique Fanaia
Os prazos das duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) que tramitam na Câmara de Cuiabá serão suspensos durante o recesso parlamentar. Os vereadores entram de “férias” na terça-feira (18), e retornam às atividades apenas em 1º de agosto.
A informação foi confirmada presidente do Parlamento municipal, vereador Chico 2000 (PL), que afirma que a medida é regimental. “Os prazos são suspensos e voltam a transcorrer a partir do início do nosso retorno, que é 1º de agosto”, reforçou o parlamentar.
Atualmente, há duas CPIs abertas na Casa de Leis. Uma investiga os serviços prestados pela Águas Cuiabá, e outra possíveis irregularidades nos empréstimos consignados dos servidores públicos municipais.
Por conta dessa “paralisação” de 15 dias nos trabalhos, os membros da CPI da Águas Cuiabá já se organizam para realizar um mutirão para colher os depoimentos de representantes da concessionária, da prefeitura da Capital, do Ministério Público e do Procon estadual e municipal.
A informação é do próprio presidente da CPI, o vereador Eduardo Magalhães (Republicanos). Segundo ele, a Comissão, inclusive, já emitiu os ofícios de convocação e convite dos representantes.
Já a CPI dos Consignados irá usar essa pausa para se dedicar à análise de documentos e depoimentos já colhidos. O retorno dos trabalhos deve ser marcado pela oitiva do secretário de Fazenda, Antônio Possas de Carvalho.
Caso Edna
Assim como ocorre com as CPIs, o prazo do processo disciplinar que tramita na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar contra a vereadora Edna Sampaio (PT) também ficará suspenso durante o recesso parlamentar de julho.
O fato deve estender ainda mais o processo. Isso, porque a Comissão já havia concedido cinco sessões para a parlamentar apresentar defesa escrita, sendo que o prazo começou a contar a partir da sessão da última terça-feira (11).
O recesso parlamentar tem início, oficialmente, na terça-feira (18). Diante disso, após o retorno das “férias”, Edna ainda terá três sessões ordinárias como prazo, já que não há sessões durante o recesso.
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