Presidente da Famato vê 'tendência' em demarcações e reclama: 'Já têm área suficiente"
Renan Marcel
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Vilmondes SebastiãoTomain, disse que a publicação do estudo da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para a criação da terra indígena Kapôt Nhinore, no Araguaia, tomou de surpresa prefeitos e produtores da região e classificou a medida do governo federal como "preocupante", por ditar uma tendência. "É o início de algumas demarcações que possam vir e temos vários estudos de demarcações no nosso estado. É o começo de uma situação", prevê.
Tomain ainda diz que os povos originários já têm área suficiente para viver no estado.
"Hoje temos o conhecimento de que há mais de 30 estudos para ampliação de terra indígena em Mato Grosso. O estado já tem 15,4% de área demarcada 4,5% como unidade de conservação. Temos 13% de área ocupada para produção agrícola. Não é que as etnias não mereçam, mas eles já tem área suficiente para viver bem. O que o Estado brasileiro precisa garantir é condição para que eles tenham qualidade de vida. Não adiante expandir sem qualidade", argumenta.
"Esse despacho decisório é uma grande surpresa para nós a forma como ele veio. E preocupa muito né, mais uma proposta de demarcação de uma área e que a gente não tem conhecimento dos estudos que foram elaborados nessas áreas", reclamou. Caso seja concretizada, a TI terá 362 mil hectares, dos quais 95 mil já estão dentro do Território do Xingu, e o restante está dividido entre os municípios de Santa Cruz do Xingu, Vila Rica e São Félix do Xingu (PA).
Segundo Vilmondes, a Famato já está elaborando estudos sobre os impactos que a criação do território indígena pode causar. Além disso, a entidade deposita confiança na atuação da bancada federal e do governador Mauro Mendes (União Brasil) na preservação dos interesses dos produtores. "Ele [Mauro] está atento e pronto para poder agir dentro das suas alternativas, como a PGE. Nós também, com a Federação, estamos atentos. A gente já vem percebendo o desenho disso [demarcações] há algum tempo e o governo federal tem deixado isso acontecer",
O dirigente representativo afirmou que não é contra qualquer etnia indígena, mas cobrou equilíbrio do governo federal. Isso porque produtores da região já relatam prejuízos após a publicação do estudo da Funai. A proposta deve promover a desapropriação de 201 propriedades rurais. "Imediatamente isso já é levado para a base. É difícil entender o que eles entendem como benefício de uma etnia. A gente não é contra, mas tem que ter razão e equilíbrio para não prejudicar aqueles que ali vivem".
A publicação do decreto sobre o estudo de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhĩnore é a terceira fase do processo para a demarcação e é quando a Funai recebe, em um prazo de 90 dias, as possíveis contestações. Na etapa seguinte acontece a análise das contestações (em até 60 dias) e então o processo é encaminhado ao Ministério da Justiça, que é o responsável pela homologação de terras indígenas.
"Não tem nada definitivo, apenas esse estudo. Mas já bloquearam acesso de produtores que há mais de 30 ou 40 anos que vivem ali. Bloqueiam acesso a crédito, acesso à propriedade. E a gente viu que os municípios envolvidos foram pegos de surpresa, sem ser notificados", se queixa. "Mas nós vamos trabalhar para dar apoio e reverter essa situaçao".
A terra indígena Kapôt Nhinore foi demarcada no dia 28 de julho e desde então começou a correr prazo de 90 dias para manifestação contrárias antes de ser possível a homologação. O território protegeria a aldeia de nascimento do cacique Raoni Metyktire, que subiu a rampa do Planalto no dia 1º de janeiro com Lula, no ato da posse.
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