22/08/2023 às 15:50 | Atualizada: 22/08/2023 às 16:06
Vereadores de Diamantino rejeitam denúncia de que prefeito cobrou propina de empresários
Luíza Vieira
A Câmara de Vereadores de Diamantino rejeitou a denúncia de um eleitor que acusa o prefeito da cidade, Manoel Loureiro Neto, de infração político-administrativa, após requerer suposta propina de empresários. A denúncia foi votada na manhã desta terça-feira (22) e contou com 7 votos contrários e 2 favoráveis.
“Os fatos descritos na denúncia são considerados como infração político-administrativa, se enquadrando perfeitamente no inciso 11º do artigo 77 da lei orgânica do município. [...] Proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo. [...] O fato de requerer propina de obras executadas, permitindo ajuda de custo, revela que é incompatível com a dignidade de decoro do cargo”, leu o documento o secretário da Casa Adriano Soares Correa.
O chefe do Executivo diamantinense foi alvo da Operação Avaritia pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), do Ministério Público do Estado. Em vídeo que ganhou repercussão nas redes sociais, o prefeito é visto contando dinheiro que supostamente seria de propina.
A advogada da Casa de Leis, Aline Simoni, explicou como seguiria o rito, caso a medida fosse aprovada na casa. Todavia, não foi necessário, haja vista que a denúncia foi rejeitada.
“A votação para o recebimento da denúncia é por maioria simples, se a maioria votar por receber a denúncia, será feito um sorteio de três parlamentares para que eles componham a comissão processante e é essa comissão processante que vai tocar essa denúncia daqui para frente se ela for recebida. Após a realização desse sorteio, esses três parlamentares vão eleger um presidente e um relator”.
O Parlamento estava lotado de populares que gritavam conforme os votos eram dados.
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