Júlio Campos critica decisão do STF sobre Marco Temporal e aposta em emenda no Congresso
Da Redação - Karine Arruda / Da Reportagem Local - Paulo Henrique Fanaia
O deputado estadual Júlio Campos (União) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou inconstitucional a tese do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. De acordo com o parlamentar, a definição do STF não foi apropriada e a quantidade de terras já reservadas aos índios é suficiente.
“Eu vejo com muita preocupação e acho que o Supremo Tribunal Federal, contrariando o momento atual que exige tranquilidade, que exige segurança jurídica, tomou uma atitude não muito proveitosa para o desenvolvimento do Brasil e do interior brasileiro, em especial de Mato Grosso”, comentou.
Após a reunião com os ministros Carlos Fávaro, Paulo Teixeira e Wellington Dias, realizada nesta sexta-feira (22) na Assembleia Legislativa, Júlio também argumentou que o acréscimo de terras não é o que os índios de fato precisam, mas sim, um apoio no campo para que eles sejam auxiliados na produção dos próprios alimentos.
“Hoje nós temos 14 milhões de hectares de terras reservadas para os índios mato-grossenses, o que é o suficiente para que cada índio seja um pequeno proprietário rural, o que precisa é dar ao índio a condição dele trabalhar essa terra, ele usar essa terra para o seu benefício próprio, para produzir alimentos, para não passar fome”, afirmou.
Vale lembrar que essa é uma decisão do STF, que julga inconstitucional a tese do Marco Temporal, porém, ainda existe uma proposta de emenda tramitando no Congresso Nacional, que pode alterar a Constituição Federal de 1988 no que diz respeito à definição das terras indígenas que estavam sob posse dos índios naquele ano. É nesse ponto em que Júlio Campos acredita que o Marco ainda possa vigorar.
“Hoje, infelizmente, a FUNAI é uma péssima gestora dos assuntos indígenas do Brasil, lamentavelmente. Mas, eu acredito que com a decisão do Congresso Nacional, que está em andamento uma emenda constitucional a ser votada, o Marco Temporal vai ser rediscutido e essa posição do Supremo não será consolidada”, debateu.
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