28/09/2023 às 15:05 | Atualizada: 28/09/2023 às 15:08
Para evitar favorecimento, Justiça nomeia interventor na Comissão Eleitoral da AMM
Kamila Arruda
A fim de garantir a lisura do processo eleitoral, o judiciário de Mato Grosso determinou a nomeação de um interventor judicial para presidir a Comissão Eleitoral da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). A decisão foi proferida nesta quinta-feira (28) pelo juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá.
Na prática, o magistrado afastou o atual presidente da Comissão Eleitoral, o prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner (MDB), e nomeou o advogado Naime Marcio Martins Moraes. O jurista deverá ficar à frente da Comissão até a nomeação da nova diretoria.
A eleição ocorre na próxima segunda-feira, dia 2 de outubro. Disputam a presidência da Associação o atual gestor Neurilan Fraga e o prefeito de Primavera do Leste Leonardo Bortolin (MDB).
A mudança na Comissão Eleitoral atende a um pedido da Chapa 1, encabeçada pelo emedebista. O chefe do Executivo primaverense apontou possível favorecimento de seu adversário, uma vez que a Comissão foi nomeada pelo próprio Neurilan, que disputa a reeleição pela quinta vez este ano.
O magistrado reconheceu o favorecimento. “Não bastasse isso, os indícios de irregularidades na condução dos atos pela Comissão Eleitoral da AMM para a nova gestão são tão evidentes, sobretudo ao constatar que a Comissão constituída pelo Ré [Neurilan Fraga] possui integrantes nomeados pelo próprio presidente da entidade associativa e candidato além de guardarem estreita relação de amizade com o mesmo, fatos esses amplamente divulgados na mídia local”, disse em sua decisão.
Diante disso, determinou o afastamento do atual presidente do grupo e a imediata nomeação do advogado citado, que tem 24 horas para dizer se aceita, ou não, ocupar o cargo.
O interventor terá por obrigação orientar "todo o processo eleitoral até a nomeação da diretoria vencedora”.
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