29/09/2023 às 12:05 | Atualizada: 29/09/2023 às 12:05
TSE mantém inelegibilidade e vereador pode perder o mandato e ficar de fora da eleição de 2024
Kamila Arruda
Ao que tudo indica, o vereador por Cuiabá Marcrean Santos (PP) não poderá disputar a reeleição no pleito do próximo ano. Isso porque, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a condenação que o torna inelegível por oito anos devido à fraude na cota de gênero na eleição de 2016.
Sob a relatoria do ministro Benedito Gonçalves, o acórdão da decisão foi publicado no último dia 19. A medida, além de tirar o progressista da eleição de 2024, ainda pode fazer com que ele perca o mandato, uma vez que o mesmo pode ser questionado pela Justiça.
O vereador foi condenado à perda do cargo ainda em 2017, mas, após a apresentação de recursos o processo se estendeu e ele conseguiu encerrar o mandato, vindo a se reeleger para um novo mandato na Câmara antes do julgamento e desfecho de tais ações.
Marcrean foi acionado pelo Ministério Público Eleitoral por apresentar candidaturas fictícias de mulheres, como forma de cumprir a legislação eleitoral para a cota da chapa de vereadores com 30% de nomes femininos, nas eleições de 2016.
Conforme denúncia do MP Eleitoral, entre os nomes das mulheres que estavam na chapa de Marcrean, haviam aquelas que sequer sabiam que seriam candidatas, ou que não votaram em si próprias ou que não demonstraram participação na campanha eleitoral.
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nosso site, você concorda com tal monitoramento. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
