01/10/2023 às 08:22
Kamila Arruda
Ocorre neste domingo (1º de outubro) a eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar de Cuiabá e de outros municípios do Estado. A votação está aberta desde às 8h e segue até às 17h, conforme determina o artigo 5º da Resolução Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE- MT), nº 2781/2023.
O processo eleitoral ocorrerá de forma unificada em todo o país. Na Capital, serão escolhidos cinco membros titulares e de cinco membros suplentes por regiões, onde existem Unidades dos Conselhos Tutelares.
No total, 25 pessoas foram classificadas para participar do processo eleitoral para cada um dos cinco Conselhos. Segundo informações do Conselho, 669 pessoas participaram do processo seletivo para concorrer às vagas disponíveis nos conselhos tutelares da Capital.
A quantidade de eleitores alocados em cada local de votação foi definida de acordo com o art. 11 da Resolução TRE, levando-se em consideração o número de urnas eletrônicas disponibilizadas e o quantitativo de eleitores cadastrados em cada zona eleitoral.
O pleito está sendo organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com apoio da Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência.
A nova composição terá mandato de quatro anos (2024/2027). Os eleitos tomarão posse em 10 de janeiro de 2024.
Fiscalização
Setenta e sete promotores de Justiça da área da infância e juventude vão atuar em Mato Grosso neste final de semana na fiscalização da eleição unificada 2023 para escolha dos novos conselheiros tutelares.
O time ganha reforço no domingo com o suporte de mais quatro promotores de Justiça. Cada membro poderá convocar um servidor para auxiliar nos trabalhos.
O Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e Juventude e a Ouvidoria também estarão de plantão nesses dois dias. De acordo com o Ato Administrativo nº 1.277/2023, do procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Júnior, a fiscalização deverá contemplar todas as etapas do processo de escolha. O acompanhamento teve início com a publicação do edital e se estenderá até a diplomação dos eleitos.