Juarez afirma que intromissões do STF são culpa do próprio Congresso e prevê problemas com Marco Temporal
Da Redação - Kamila Arruda / Da Reportagem Local - Renan Marcel
O deputado federal Juarez Costa (MDB) afirma que as “intromissões” do Supremo Tribunal Federal (STF) se devem a falhas com Congresso Nacional, que tem postergado as discussões de diversos temas. Como exemplo, o emedebista cita a questão envolvendo o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.
“Eu acho que o próprio Congresso tem falhado em não ter votado determinados projetos, como o Marco Temporal. Eu sou a favor do Marco Temporal, nós não temos índio para colocar em tanta terra como existe hoje”, disse.
Na semana passada, o Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras. A votação ocorreu uma semana após o STF ter rejeitado a tese do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas.
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Os ministros decidiram, por 9 votos a 2, que a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra por essas comunidades.
Para Juarez, a aprovação do projeto de lei não resolve o problema. O congressista acredita que a medida aprovada pelo Congresso só será respeitada se for feita por meio de uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC).
Neste sentido, ele volta a dizer que quem permite as intromissões do Judiciário é o próprio Congresso ao não debater temas de relevância para a sociedade. “A falha é nossa, nós temos que fazer leis, se não fizermos o Supremo vai dar palpite realmente”, completou.
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