Demora em votar projetos na Câmara acaba gerando embates com o STF, analisa deputada
Paulo Henrique Fanaia
A demora em votar projetos na Câmara e no Senado Federal fazem com que temas sensíveis à sociedade sejam levados para discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), o que acaba gerando um embate entre o Legislativo e o Judiciário. Esta é a análise da deputada federal Gisela Simona (União) que defende o movimento de obstrução das comissões que vem sendo feito desde a semana passada pelos deputados federais em Brasília.
“Se chegou no STF é porque tem uma lacuna aí que precisa de solução. Então essa questão de você muitas vezes não colocar em votação alguns temas que são importantes para a nação acaba fazendo com que aconteça isso. Nós vimos aí a questão do Marco Temporal, a Câmara votou com agilidade, mas quando chegou lá no Senado, infelizmente o Rodrigo Pacheco sentou em cima e o processo não andou, então acabou saindo a decisão do Marco Temporal, tanto que agora tem toda uma polêmica envolvida: ‘E aí, vai se cumprir a decisão do STF ou vai valer a nova legislação?’ Então, agora é a legislação votada nas duas casas, ela vai pra sanção ou veto do presidente da República?”, afirma Gisela.
Em resposta às decisões do STF que entendeu pela ilegalidade da tese do Marco Temporal e passou a discutir temas polêmicos como a descriminalização da maconha e do aborto, os deputados de oposição ao governo Lula (PT) passaram a utilizar a prerrogativa regimental da obstrução de pauta. Desta forma, os parlamentares não registram presença nas diversas comissões da Câmara e acabam empacando discussões de projetos de lei no Plenário.
Para Gisela, a única de forma de acabar com essa espécie de “greve parlamentar da oposição” seria um recuo do STF e deixar com que as decisões dos projetos fiquem por conta dos deputados e senadores. “Eu acredito que os presidentes das duas Casas [Arthur Lira da Câmara e Rodrigo Pacheco do Senado], que estão sentindo diretamente essa obstrução, eles que vão acabar sendo esses intermediadores”.
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