17/10/2023 às 11:33 | Atualizada: 17/10/2023 às 11:33
Quatro promotores se inscrevem para o quinto constitucional do TJMT
Kamila Arruda
De olho na vaga de desembargador do Tribunal de Justiça destinada ao quinto constitucional, quatro membros do Ministério Público e Mato Grosso (MPE) se inscreveram. Trata-se dos promotores de Justiça Marcos Regenold, Lindinalva Rodriguez e Wesley Sanchez Lacerda; e a procuradora Eunice Helena Rodrigues de Barros.
As inscrições foram encerradas nesta segunda-feira (16) e a lista com o nome dos interessados deverá ser publicada nesta terça-feira (17) no Diário Oficial do órgão ministerial.
O promotor Ezequiel Borges também havia se inscrito para concorrer a vaga, mas desistiu na manhã desta terça-feira (17).
Após a publicação, os nomes deverão ser avaliados pelos membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), conforme determina o rito.
Eles são os responsáveis por formar a lista sêxtupla, mas como só há quatro inscritos, o Conselho apenas votará os nomes colocados e a encaminhará ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, onde a lista será reduzida pelos magistrados para três nomes para ser apresentada ao governador Mauro Mendes (União).
Isso, porque é o chefe do Executivo Estadual quem definirá quem será o membro do Ministério Público que passará a ocupar uma cadeira de desembargador no judiciário de Mato Grosso.
A “briga” por uma cadeira no Tribunal de Justiça começou neste mês, após a presidente do órgão, Clarice Claudino da Silva anunciar a abertura de nove novas vagas de desembargadores. O edital foi publicado no dia 9 deste mês.
Destas nove vagas, uma é destinada ao Ministério Público e outra a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), que ainda, se quer, abriu as inscrições e definiu critérios para filtrar os interessados.
As demais serão preenchidas por juízes de carreira, que também puderam se inscrever até segunda-feira (16). O nome e quantidade de inscritos, contudo, ainda não foi divulgado.
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