18/10/2023 às 08:37 | Atualizada: 18/10/2023 às 08:37
AL deve votar desapropriação, licença maternidade estendida e 'Círculo de oração' como patrimônio imaterial
Luíza Vieira
Os deputados estaduais deverão votar nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que estabelece que cabe ao governo de Mato Grosso decidir quanto à desapropriação de áreas nas proximidades de ferrovias. A medida passará por segunda votação e já conta com parecer favorável da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte e também da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa de Leis.
Somado a isso, estará em segunda votação ainda pela manhã a proposta 1141/2023 que visa garantir um prazo estendido de licença à maternidade e paternidade aos servidores públicos, pais de crianças com deficiência.
De cunho religioso, segue em primeira votação a proposta do deputado estadual Sebastião Rezende (União) que visa garantir que o ‘Círculo de Oração’ da igreja Assembleia de Deus se torne patrimônio religioso imaterial do estado de Mato Grosso.
Já no período da tarde, há a proposta que está em segunda votação que assegura aos professores e demais servidores das escolas públicas estaduais o direito à alimentação pelo programa de merenda escolar.
Além dessas medidas, os deputados deverão votar outras matérias que fazem parte da ordem do dia.
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