Justiça mantém condenação de fazendeiro que desmatou área de preservação em MT
Leiagora
Um fazendeiro foi condenado por crime ambiental, sujeito ao pagamento de multa e reflorestamento, após desmatar uma área de preservação na cidade de Brasnorte (a 588 km de Cuiabá). A decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determina que cerca de 78 hectares sejam reflorestados no município.
Além de ser obrigado ao plantio de novas árvores no local, o homem também pagará duas indenizações, uma delas sendo de R$ 748 mil e outra de R$ 50 mil reais, aos fundos Estadual e Municipal de Meio Ambiente, respectivamente.
O crime ambiental aconteceu entre os dias 21 e 25 de junho de 2019, em uma área especial de preservação. Ao ser condenado, o fazendeiro recorreu ao TJMT e alegou que houve apenas uma limpeza de pastagem. Ele pediu a anulação da sentença alegando ausência de fundamentação.
No entanto, o Tribunal de Justiça manteve a decisão, entendendo que houve dano moral coletivo, além de “agressão ao meio ambiente”. Os desembargadores ainda levaram em conta documentos apresentados pelo Ministério Público Estadual comprovando a procedência da decisão em primeira instância.
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nosso site, você concorda com tal monitoramento. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
