28/11/2023 às 13:45 | Atualizada: 28/11/2023 às 13:45
Botelho aguarda posição de Gallo sobre LOA, mas garante aumento das emendas parlamentares
Jardel P. Arruda
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho (União), afirma que continua no aguardo do secretário do Estado de Fazenda, Rogério Gallo, definir se enviará um novo projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) ou se insistirá no mesmo que foi devolvido pelos deputados ao governo do Estado.
Contudo, ele também garantiu que mesmo se for reenviada a mesma peça devolvida, a qual não contém a previsão do aumento das emendas parlamentares aprovado em emenda constitucional, serão feitas as alterações necessárias por conta dos próprios deputados para garantir o incremento.
“A LOA é o seguinte: eu estou esperando o secretário Rogério Gallo me dizer se ele vai ou não mandar outra. Ele disse que ia sentar com a equipe vai definir pra mim se ele não vai mandar outra. Senão vamos trabalhar com essa então e nós vamos embora. Nós vamos fazer a inclusão dos 2%, a menos que haja uma decisão do Supremo”, disse Botelho, na tarde de segunda-feira (27).
A referência ao Supremo Tribunal Federal (STF) se deve ao fato do governo, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, ter impetrado uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a emenda constitucional que dobrou as emendas parlamentares impositivas.
Votação em janeiro
A exemplo de outros deputados, como o primeiro-secretário, Max Russi (PSB), e o presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, Carlos Avallone (PSDB), Eduardo Botelho também prevê que a votação da LOA precisará acontecer em janeiro.
Um novo calendário de votação da LOA e também de sessões para encerrar o ano legislativo será definido nesta quarta-feira (29). No mesmo dia deve ser feita uma sessão para apreciação dos vetos do governo.
“Nós vamos ter um colégio de líderes na quarta-feira e na quarta-feira nós vamos fazer uma agenda para o final do ano ver se nós conseguimos votar, eu acho que não vai dar tempo, nós vamos ter que entrar em janeiro votando isso novamente”, concluiu Botelho.
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