Governo estuda aumentar ICMS para compensar possíveis perdas com a reforma tributária
Da redação - Paulo Henrique Fanaia / Da reportagem local - Jardel P. Arruda
Com medo de uma possível queda de arrecadação advinda da reforma tributária, que pode vigorar a partir de 2033, o governo do estado de Mato Grosso estuda adotar medidas para aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A informação foi confirmada pelo governador em exercício Otaviano Pivetta (Republicanos) na manhã desta segunda-feira (4) durante conversa com a imprensa.
De acordo com o chefe do Executivo Estadual, a pauta é polêmica e deve ser discutida com calma, mas a intenção é enviar o projeto para a Assembleia Legislativa ainda este ano.
“Nós espontaneamente baixamos o ICMS, todos são testemunhas ao longo do nosso mandato. Infelizmente essa reforma tributária impõe algumas necessidades que os governos estão tomando. Todos os estados estão se manifestando, alguns já procederam ao aumento e nós precisamos proteger o interesse do estado para o futuro. Não temos nenhum prazer em fazer isso, mas vai ser necessário”, afirma o governador.
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Pivetta alega que a reforma é necessária como um projeto de futuro. O governador teme que, a partir de 2033, ocorra uma queda de arrecadação devido à unificação de tributos criados pela reforma e o fim do ICMS estadual. Desta forma, o aumento do tributo vai ajudar a criar um caixa para que Mato Grosso não sinta no bolso mais pra frente.
“A posição dos estados agora vai repercutir na participação dos índices lá em 2033. São decisões que precisam ser implementadas agora pra não perder receita lá na frente, pra não ficar pra trás”, diz Pivetta.
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