03/01/2024 às 15:15 | Atualizada: 03/01/2024 às 17:20
Secretário admite que pasta não tem dado conta da demanda por fiscalização contra fogos de artifício
Leiagora
Em nota encaminhada à imprensa, após a morte do cãozinho Theo, na noite da virada de ano, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Ordem Pública, alertou sobre a existência da Lei 6.644/2021 que implica na proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido em locais públicos e privados. Todavia, admite que não tem dado conta da demanda, quanto à fiscalização da legislação.
De acordo com o secretário de Ordem Pública, Leovando Sales, apesar da existência de uma lei punitiva com multa que gira em torno de dois mil reais, de todo esforço preventivo com campanha de conscientização, enfatizando os danos que a prática traz para animais e pessoas portadoras de autismo, a tradição de comemorar a chegada do Ano Novo com a velha prática permanece.
“Tivemos um dia intenso de atendimento de solicitações durante o período vespertino do dia 31 e atuamos orientando a população, todavia não foi suficiente para impedir que tivéssemos, ao menos dez minutos de intensa queima de fogos na cidade inteira, no dia 1º de janeiro”, explica Sales ao ressaltar que mediante a postura da maior parte das pessoas se torna praticamente impossível fiscalizar uma cidade do tamanho de Cuiabá (com quase 700 mil habitantes) para impedir a soltura dos fogos com estampido.
“Nós fizemos e vamos continuar fazendo a nossa parte, porém é uma prática muito antiga, vai tempo para ocorrer uma mudança de consciência, de comportamento. Enquanto isso, é de fundamental importância que os proprietários de animais reforcem os cuidados neste período, foi justamente isso que orientamos durante a campanha de conscientização”, conclui Sales.
A secretaria, em parceria com a Defesa Civil, chegou a abraçar a campanha “Não Solte Fogos de Artifícios com Barulho”. A iniciativa da Associação Voz Animal e ONGs protetoras, visa conscientizar a população sobre o sofrimento que o barulho causa aos animais, assim como, alertar os criadores de pets sobre a necessidade de redobrar a atenção e cuidados com eles, especialmente no período de festas de fim de ano.
A pasta informa que para denunciar os atendimentos relacionados a Poluição Sonora a Secretaria de Ordem Pública e Defesa Civil disponibiliza o Disque-Silêncio, que funciona nos telefones (65) 3616 9614 e 99341-3000, de quinta-feira a domingo, a partir das 22h até às 3h. Já na Diretoria de Bem-Estar Animal (DBEA), o expediente é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, pelo aplicativo de troca de mensagens - WhatsApp: (65) 99207-4318.
Confira a nota na íntegra:
NOTA À IMPRENSA
Em defesa dos animais, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Defesa Civil, abraçou a campanha “Não Solte Fogos de Artifícios com Barulho”. A iniciativa da Associação Voz Animal e ONGs protetoras, visa conscientizar a população sobre o sofrimento que o barulho causa aos animais, assim como, alertar os criadores de pets sobre a necessidade de redobrar a atenção e cuidados com eles, especialmente no período de festas de fim de ano.
Inclusive em Cuiabá, tem a Lei 6.644/2021, sancionada pelo Prefeito Emanuel Pinheiro, que implica na proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido em locais públicos e privados. O objetivo da normativa é conscientizar as pessoas sobre os perigos causados por esse tipo de fogos e incentivar que sejam substituídos pelos que produzem apenas efeitos visuais.
Mas por mais que a prefeitura tenha se empenhado em trabalhos de orientação e, quando necessário, até punição, o comportamento da população não tem sido positivo em relação ao assunto. De acordo com o secretário de Ordem Pública, Leovando Sales, apesar da existência de uma lei punitiva com multa que gira em torno de dois mil reais, de todo esforço preventivo com campanha de conscientização, enfatizando os danos que a prática traz para animais e pessoas portadoras de autismo, a tradição de comemorar a chegada do Ano Novo com a velha prática permanece.
“Tivemos um dia intenso de atendimento de solicitações durante o período vespertino do dia 31 e atuamos orientando a população, todavia não foi suficiente para impedir que tivéssemos, ao menos dez minutos de intensa queima de fogos na cidade inteira, no dia 1º de janeiro”, explica Sales ao ressaltar que mediante a postura da maior parte das pessoas se torna praticamente impossível fiscalizar uma cidade do tamanho de Cuiabá (com quase 700 mil habitantes) para impedir a soltura dos fogos com estampido. “Nós fizemos e vamos continuar fazendo a nossa parte, porém é uma prática muito antiga, vai tempo para ocorrer uma mudança de consciência, de comportamento. Enquanto isso, é de fundamental importância que os proprietários de animais reforcem os cuidados neste período, foi justamente isso que orientamos durante a campanha de conscientização”, conclui Sales.
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