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11/01/2024 às 16:10 | Atualizada: 11/01/2024 às 17:35

Governo não cede à pressão e mantém RGA dos servidores em 4,62%

Da Redação - Kamila Arruda / Da Reportagem Local - Jardel P. Arruda

O Governo do Estado não cedeu à pressão dos deputados estaduais e manteve a Revisão Geral Anual (RGA) deste ano em 4,62%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A alegação do poder Executivo é que não há margem para concessão de uma porcentagem maior e, por conta disso, não houve barganha, de modo que a matéria foi aprovada na sessão legislativa desta quinta-feira (11).


Os parlamentares pleiteavam o pagamento de 5,86%, tendo em vista que há recomposições de anos anteriores que não foram pagas aos servidores estaduais. A proposta, contudo, não foi acatada pelo Governo do Estado, tendo em vista o impacto financeiro que o percentual causaria no orçamento.

Mesmo assim, os deputados insistiram na negociação e fizeram uma nova proposta, pedindo o aumento de 0,5% no índice originalmente colocado pelo poder Executivo, chegando a 5,12%, o que geraria um impacto de R$ 81 milhões.

No entanto, na queda de braço com o poder Executivo, acabaram perdendo. “Infelizmente, o Governo não abriu do índice oficial. Nós não podemos mudar o índice, porque se fizermos esse valor não vai ser aceito, vai ser judicializado e a folha de pagamento de janeiro não terá o aumento, que seria um prejuízo muito grande para os servidores. Também tem uma decisão do STF dizendo que esse índice tem que ser encaminhado pelo governo. [...] Nessa negociação não conseguimos o êxito que esperávamos”, explicou o deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), um dos parlamentares que estava capitaneando essa discussão junto ao Governo do Estado.

 
O projeto foi protocolado na Assembleia Legislativa na manhã de hoje (11). Diante do índice de 4,62% fixado no projeto, os deputados estaduais tentaram barganhar e optaram por não votar a propositura durante a sessão ordinária matutina. Após a plenária, o líder do governo na Casa de Leis, deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (União) foi até o Palácio Paiaguás tratar do assunto e levar a reivindicação dos parlamentares quanto ao índice da RGA, mas também não obteve sucesso.
 
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