Formação de 6 blocos na ALMT pode deixar oposição e independentes de fora da CCJR
Jardel P. Arruda
A nova composição dos blocos parlamentares para indicação das comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso pode deixar os deputados de oposição e os independentes de fora da mais importante deles: a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Até a última sessão legislativa, realizada na quarta-feira passada (13), os deputados estavam divididos em 6 blocos parlamentares, cada um com 4 membros [confira no pé da matéria], ao invés dos habituais 5. O problema dessa divisão é que cada comissão permanente possui apenas 5 vagas de titulares e 5 vagas de suplentes.
Ou seja, em toda comissão permanente, um dos blocos ficariam sem representante.E, estrategicamente, foram formados 5 blocos, todos somente com deputados da base, deixando isolados em um sexto bloco os deputados de oposição Lúdio Cabral (PT) e Valdir Barranco (PT), o independente Wilson Santos (PSD) e o decano mandatário em Mato Grosso, Júlio Campos (União).
Vale ressaltar que a composição dos blocos ainda pode mudar e que há um movimento para redução de 6 para 5 blocos.
Fator Júlio
Presidente da CCJR por todo 2024, o deputado Júlio Campos pode ficar de fora da comissão em 2024. Apesar de ser do partido do governador Mauro Mendes (União), Júlio Campos comandou a comissão sob o tom de independência do Legislativo.
O parlamentar recusou várias tramitações aceleradas, segurou projetos para prolongar discussões e, com isso, desgastou a relação com os líderes do Palácio Paiaguás. Por isso, mesmo se não ficasse no bloco dos independentes, Júlio teria dificuldades de conseguir ser indicado por um bloco governista à CCJ.
Importância da CCJ
Essa é a única comissão pela qual passam todos os projetos legislativos, e nela é analisada a constitucionalidade da propositura. Dessa forma, não só fazer parte dela é importante, mas também presidi-la.
O presidente da CCJR pode atribuir a si mesmo a relatoria de um projeto de relevância e emitir um parecer conforme interesses políticos. Tendo apoio da maioria da comissão, garante que o relatório feito por ele será aprovado, dando um passo importante para então ser aprovado em plenário.
O presidente da CCJR também pode atribuir para si mesmo a relatoria de um projeto de relevância e segurá-lo, para retardar o máximo possível da propositura, conseguindo tempo para fazer articulações conforme interesses políticos.
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nosso site, você concorda com tal monitoramento. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
