Servidores da Saúde ficam sem receber adicional de insalubridade; prefeitura vai fazer revisão
Marina Martins
Servidores da Saúde do município de Cuiabá estão sem receber o adicional de insalubridade. A denúncia foi feita nesta quinta-feira (28), véspera de feriado.
Ao Leiagora, o enfermeiro Ademilson Pereira da Silva, que trabalha no Pronto Socorro Municipal, afirmou que também está sem o auxílio.
“Fomos surpreendidos com a suspensão do pagamento de insalubridade em nosso salário. Tem colegas que relataram ter recebido menos que meio salário mínimo, devido aos descontos. [...] Como trabalhar tranquilo até nos feriados sabendo que no outro dia não conseguirá pagar as contas e colocar um alimento melhor na boca dos filhos?”, desabafou.
Vale lembrar que a Prefeitura de Cuiabá decretou ponto facultativo nesta quinta-feira, o que dificultou a comunicação dos servidores.
O que diz a Prefeitura?
No meio da manhã desta quinta (28), o município emitiu uma nota justificando que a Secretaria Municipal de Gestão vai fazer uma revisão do sistema de folha de pagamento para permitir o lançamento do adicional de insalubridade apenas aos servidores comprovadamente expostos a ambientes insalubres.
Ainda de acordo com a Prefeitura, a análise vai levar em conta se o percentual aplicado de adicional atende ao que determina a Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho e Emprego, que estabelece parâmetros para o pagamento. Entre eles, se o profissional está efetivamente exposto ao ambiente insalubre.
O argumento da Prefeitura de Cuiabá é que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Gabinete de Intervenção Estadual com o Ministério Público do Estado (MPE) determina que o Comitê de Eficiência de Gastos Públicos do Poder Executivo Municipal faça essa revisão. A determinação prevista no TAC tem prazo de 90 dias para ser cumprida, encerrando, portanto, no dia 31 de março.
A Secretaria Municipal de Saúde afirma que solicitou na Justiça a prorrogação do prazo, mas como não obteve resposta, dará início ao processo de revisão. Com isso, a regularização do adicional de insalubridade ocorrerá na folha de março.
Se ficar comprovada a regularidade do adicional, será realizado o pagamento retroativo a partir da competência de março de 2024.
"Não há motivos para suspender de forma abrupta os benefícios no salário dos servidores. Não houve um debate sobre o assunto. Querem tirar das nossas costas o pagamento rombo", concluiu o enfermeiro Ademilson.
No comunicado, o município reforça ainda que, caso o servidor se sinta prejudicado, poderá abrir uma solicitação de revisão no respectivo RH da Unidade.
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