30/03/2024 às 14:04 | Atualizada: 30/03/2024 às 14:15
Prefeitura garante que irá punir empresa responsável por desistir de fornecimento do Peixe Santo
Marina Martins
Depois que o projeto Peixe Santo deste ano foi cancelado, a Prefeitura de Cuiabá informou que vai tomar as providências punitivas em relação à desistência da empresa credenciada para o fornecimento do pescado.
Ocorre que a comunicação ao Município foi feita somente dois dias antes do início do evento, sem qualquer aviso prévio. A administração alega ter sido pega de surpresa, no ato de assinatura do contrato. A Pescado Assunção Ltda argumentou que teria prejuízo com os valores que seriam comercializados.
Desta forma, de acordo com a Prefeitura de Cuiabá, não houve tempo hábil para que a administração pudesse realizar outras tratativas para fornecer a comercialização do tradicional Peixe Santo a preços mais acessíveis, como acontece há anos na Capital.
A empresa participou do processo de licitação realizado pela Smated, que foi homologado no dia 22 deste mês.
Em nota, o Município garantiu que, mesmo sem assinatura do contrato, o processo licitatório prevê penalização que vai desde advertência, passando por aplicação de multa e até suspensão de licitar com qualquer órgão público.
“As medidas no sentido de punir a empresa por não honrar o contrato serão providenciadas imediatamente pela Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico e pela Secretaria Adjunta de Licitações e Contratos”, concluiu a nota.
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