Imprimir

Imprimir Notícia

18/07/2024 às 08:36

‘Maldita burrocracia’ impede avanços das obras no Portão do Inferno, dispara Mendes

Luíza Vieira

O governador Mauro Mendes (União) chamou de “maldita burrocracia” todo o processo de concessões de licenças que impede o início das obras no trecho do Portão do Inferno, na MT-251, entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães (62 km da capital).

O gestor conta que falta ainda a licença referente à Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) que ainda não foi emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Mendes garante que, assim que houver a liberação do instituto, as obras devem ter início.

“Maldita burocracia desse país, demora mais tempo para superar a burocracia, que provavelmente, vai demorar para fazer a obra”, declarou o governador.

Ele ainda completou: “é ele [Ibama] que tem que dar a ASV, mas esse é o rito da burocracia, não existe nada de anormal, vamos ser justos com o Ibama. É a maldita burocracia, ou ‘burrocracia’ brasileira, que impõe que nós tenhamos uma perda de tempo gigantesca no processo, muito menor do que para começar uma obra”, pontuou o gestor em coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (17).

O governador, que retoma ao cargo após 10 dias de férias, destaca que ainda não há como estabelecer um prazo para o início da obra, mas deixa claro que assim que houver a liberação, os trabalhos devem começar. “Se liberar, a obra começa imediatamente”.

O que contraria um pedido do prefeito de Chapada dos Guimarães, que já havia deixado claro que o melhor para a cidade seria que as obras começassem após o popular Festival de Inverno que atrai turistas e movimenta o turismo local. A programação começa nesta semana e vai até 4 de agosto.

Licenças

O governo já conta com uma licença do Ibama, que foi emitida ainda no final de junho. 

O Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) também já deu o aval para a proposta do retaludamento do paredão do Portão do Inferno, que consiste em um processo de terraplanagem com cortes e destruição das pedras.

Conforme Mauro, o que falta é Autorização de Supressão de Vegetação (ASV), instrumento que disciplina os procedimentos de supressão da vegetação nativa em empreendimentos de interesse público ou social submetidos ao licenciamento ambiental pela Diretoria de Licenciamento Ambiental Federal (Dilic) do Ibama.

O projeto

O retaludamento, processo de terraplanagem com cortes e destruição das pedras, foi escolhido pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra- MT) como melhor opção diante dos desmoronamentos frequentes na região do Portão do Inferno que se intensificaram ainda em dezembro de 2023. 

A proposta, conforme a Sinfra, apresentou maior segurança quanto ao risco de desprendimento de blocos e possíveis colapsos na rodovia. Além disso, mostrou ter o custo mais baixo e menor complexidade de execução, portanto, mais rápida de ser realizada. O prazo de liberação da pista é de até 120 dias.

Durante as obras, a rodovia não será totalmente bloqueada, o pare e siga continuará funcionando. O traçado da pista deve sofrer pouca alteração, com um recuo em relação ao viaduto hoje existente. Desta forma, a curva também passa a ser suavizada, melhorando a segurança no trânsito.
 
 Imprimir