18/10/2018 às 14:33
Sandra Costa
O projeto de lei que regulamenta a taxação dos serviços de transporte por aplicativos, como Uber, 99 Pop e Cabify foi retirado da pauta da sessão plenária desta quinta-feira (18) da Câmara de Vereadores de Cuiabá, depois de muitas discussões e polêmicas sobre o tema. Nesta manhã, motoristas de aplicativos estiveram presente na galeria do Legislativo Municipal para acompanhar a votação.
Como não houve entendimento em Plenário, o projeto foi retirado de pauta pelo líder do prefeito no Parlamento, vereador Luís Cláudio (PP). Já o vereador e presidente do próximo biênio do Legislativo da Capital, Misael Galvão (PSB) declarou apoio aos trabalhadores de aplicativo uber.
[caption id="attachment_38811" align="alignnone" width="300"] Foto Brunna Maria/Câmara Cba[/caption]?Procedo de uma liderança dos camelôs. De onde eu vim, tudo o que nosso grupo obteve foi à custa de muito diálogo, sempre pautado numa linha de justiça. Isso realmente nos levou a alcançar resultados almejados coletivamente. Representamos a sociedade cuiabana determinados a colaborar - no que for possível - para que seus anseios justos se reflitam em realidades futuras".
O vereador citou ainda que o Parlamento abriu suas portas aos trabalhadores de aplicativo para melhor dialogar com o Executivo e que, desta forma, é possível chegar a um entendimento. ?Não precisamos ficar apreensivos se, hoje, não houve nenhum avanço pretendido. Isso porque, amanhã ou depois, as coisas podem ser resolvidas serenamente, sem conflitos. O mais importante é que nenhuma decisão será imposta ?goela abaixo?, a fim de prejudicar a categoria?, ressalta Misael.
A discussão em Plenário foi contundente e a exaltação por parte dos profissionais do setor levou o presidente da Câmara, Justino Malheiros (PV) pedir cautela para a própria segurança dos presentes na galeria. ?Vamos ter prudência. Se esta divisória quebrar, vocês e outras pessoas podem se machucar?, disse Malheiros.
A polêmica a respeito da nova lei gira em torno, principalmente, da fixação de uma taxa de fiscalização no valor de R$ 187,19, que deverá ser paga anualmente pelos motoristas. Já as empresas terão que pagar a taxa de licença de funcionamento, que deve ser de R$ 0,5 centavos por cada quilômetro rodado.
Direto da Redação, Sandra Costa