14/02/2019 às 15:16
Fernanda Leite
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa ampliou o prazo para que os deputados estaduais apresentem nomes que queiram disputar à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
[caption id="attachment_38747" align="aligncenter" width="300"] Foto: Reprodução/ LTV[/caption]De acordo responsável pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que irá conduzir os trabalhos, deputado Paulo Araújo (PP), o prazo foi prorrogado porque a demora para emissão de determinados documentos exigidos no rito chega a 5 dias. ?Tem certidões negativas que as emissões são demoradas e para não prejudicar o processo, o presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho (DEM), solicitou maior prazo?, esclareceu.
O parlamentar adianta que 5 nomes já foram apresentados. ?Não vou revelar, pois, devido a essas certidões não posso dizer, por enquanto, nada oficialmente?, explicou.
Após as indicações das candidaturas, abre-se novo prazo de 48h para que a CCJ, analise os documentos solicitados.
E posteriormente, Mesa Diretora vai publicar o nome dos indicados que tiveram a inscrição deferida e os que tiveram a indicação indeferida.
O Colégio de Líderes será então convocado para analisar as indicações aprovadas e escolher um candidato.
A Mesa Diretora da Casa já avisou que o processo será em votação única e secreta, e a escolha deve ser por maioria simples, desde que haja quórum mínimo de 13 deputados em plenário.