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18/02/2019 às 16:30

Deputados têm 5 dias para abrir mão de verba indenizatória

Fernanda Leite

Termina esta semana o prazo para os deputados que pretendem abrir mão do bônus de R$ 65 mil referente à verba indenizatória.

O deputado que tiver interesse em não receber a verba deve encaminhar uma manifestação à presidência da Casa. O valor atual da VI foi estabelecido em 2015, por meio de decreto, para cobrir despesas relacionadas ao desempenho das funções institucionais do deputado estadual.

A prestação de contas da VI não é uma regra na Casa, porém, em caso de solicitação por parte de órgãos fiscalizadores, cada parlamentar responde pelo uso individual do recurso.

Polêmica da VI

O deputado estadual Ulysses Moraes (DC) foi um dos deputados que disse que iria abrir mão da verba indenizatória durante a campanha eleitoral, mas, ele apresentou um Projeto de Lei para  reduzir a verba em apenas  50% da VI.

Moraes alega que o montante, vá parar nas "mãos de esposa de corrupto que dirige a  Sala da Mulher na Assembleia Legislativa". A proposta para que o recurso seja direcionado para a Sala da Mulher foi apresentado pelo deputado estadual e primeiro- secretário, Max Russi (PSB).  Os valores devem ser aplicados em projetos sociais, conforme consta no projeto.

 
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