12/03/2019 às 17:32
Redação Leiagora
O deputado estadual, Dilmar Dal Bosco (DEM), está reunido neste momento com o governador Mauro Mendes (DEM) e o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, para tratar sobre o veto das emendas impositivas.
Mendes vetou nessa segunda-feira (11), as 69 emendas impositivas que somam em R$ 128,3 milhões que serão incluídas no orçamento anual do Estado neste ano.
Em entrevista à Rádio Capital FM na manhã desta terça-feira (12), Dilmar que já havia conversado sobre este assunto com Mauro Carvalho na aprovação da Lei Orçamentária Anual, onde havia um pré-acordo com o governo, inclusive, por parte dos próprios deputados que estavam saindo do seu mandato e que colocaram as emendas.
?Temos uma Pec aprovada na Assembleia Legislativa que trata sobre emendas impositivas que é direito do Parlamento, mesmo que o governo esteja em dificuldade financeira, com um déficit orçamentário, não significa que tenha que pagar 100% das emendas?, pontuou.
Além de tratar do veto, o parlamentar relatou que também pretende conversar com Mendes sobre as emendas impositivas de acordo com o Projeto de Emenda Constitucional aprovado pelo Parlamento.
Dilmar analisou que é preciso tomar uma atitude, seja o governo revendo essa decisão ou trabalhar dentro da Assembleia para a derrubada ou não do veto.
?As emendas é a maneira de os deputados ajudarem o interior do Estado. Acho que hoje as emendas colocadas na área da educação e na área da saúde contemplam, principalmente, os municípios pequenos que precisam de um auxílio. Então vamos ter que rever algumas coisas?, afirmou.
O deputado analisou que o governo está com acúmulos de serviços e acredita que a equipe técnica precisa estar preparada e chamar para o diálogo. Diante disso, pontua ser importante a sua participação para buscar um entendimento sobre o assunto.
Para ele, é preciso respeitar a emenda parlamentar que foi colocado pelo Parlamento, sendo essa uma missão do governo que pode efetivar ou não os pagamentos.
?O governo poderá pagar um percentual de até 50% das emendas impositivas. Então bastaria a equipe técnica ou jurídica dar esse auxílio ao governo, fazendo uma reflexão na lei aprovada na Assembleia que já virou lei na nossa constituição?, ressaltou.
Direto da Redação, Luana Valentim