Convênio que reduz ICMS dos insumos agrícolas é prorrogado pela Confaz
Bruno Bortolozo
Foi prorrogado para o dia 30 de abril de 2020, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o convênio 100/97. Ou seja, o transporte de insumos agrícolas dentro dos estados continuarão até o fim do novo prazo, isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e com descontos quando a movimentação é interestadual. A votação do conselho foi realizada nesta sexta-feira (05) em Brasília.
Caso não fosse prorrogado, os insumos teriam os preços elevados e os custos de produção agropecuários subiriam de 8% a 14%, de acordo com dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
No caso da soja, conforme a CNA, o custo de produção por hectare pode ficar até 12% mais caro.
O percentual representa, em Mato Grosso, R$ 345,00 a mais por hectare, o que é quase o mesmo impacto que pode ser provocado pelo fim da Lei Kandir.
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