10/04/2019 às 09:17 | Atualizada: 11/04/2019 às 14:05
Selma Arruda é cassada e MT terá novas eleições
Fernanda Leite
(Atualizada 16h37) - O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) cassou em votação unanime, o mandato da senadora Selma Arruda (PSL). Ela é acusada de praticar caixa dois e abuso de poder econômico nas eleições passadas.
O relator do processo, desembargador Pedro Sakamoto, votou pela cassação da senadora e de seu suplente Gilberto Possamai (PSL). Ele solicitou ainda, novas eleições para a vaga de senador. O relator pediu para o 3º colocado, no caso, ex-vice governador Carlos Fávaro (PSD) assumisse o mandato até a convocação de uma nova eleição. Porém, a maioria dos juízes negaram.
O magistrado também colocou a inelegibilidade de oito anos a ela e seu vice, Possamai. A terceira suplente Clérie Fabiana Mendes ficou livre da punição.
Acompanharam o voto do relator Sakamato; os juízes Vanessa Perenha Gasquez e Ricardo Almeida, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, juiz Luis Aparecido Bertolucci e o juiz Jackson Coutinho e a presidente da Corte, Marilsen Addário.
Caixa dois
A senadora é acusada de praticar crimes de caixa 2, abuso de poder econômico e político nas eleições de 2018.
Ela é alvo de uma ação de investigação judicial eleitoral após o advogado Sebastião Rezende – que perdeu a disputa pelo Senado – tê-la acionado na Justiça. Na época, ele chegou a registrar um boletim de ocorrências, pois a senadora, em live, o chamou de laranja do ex-deputado federal, Nilson Leitão (PSDB).
A ação ganhou força quando o ex-vice-governador, Carlos Fávaro (PSD), também a acionou na Justiça pelos crimes. Inclusive, a defesa do PSD é quem vem sustentando a ação na Justiça.
Favaro chegou a ser cogitado pelo desembargador Pedro Sakamoto a assumir a vaga até que haja uma nova eleição, mas isso foi descartado pelos demais magistrados.
Pedido de suspeição
Na sessão de hoje, o Pleno também analisou o pedido de exceção de suspeição do desembargador Pedro Sakamoto. Selma acusou o desembargador de ter vazado seu voto para a mídia.
“Conforme se verificará adiante, o fundamento da presente arguição é o vazamento na mídia do voto do relator. Nesse sentido, esse vazamento ocorreu no dia 04/04/2019, conforme notícias vinculadas na mídia local”, diz trecho da ação impetrada pela defesa.
O juiz Jackson Coutinho negou o pedido para afastar o relator do processo, o desembargador Pedro Sakamoto, por suposto vazamento à imprensa de seu voto. Conforme o juiz, o relator sequer falou com alguns sites de notícias. O Ministério Público Eleitoral (MPE) já se manifestou contra o afastamento do relator.
Advogado do PSD pede 3 desembargadores para evitar 'manobra'
O ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que atua como advogado do PSD-MT, disse durante coletiva na terça-feira, que foi solicitado a presença de três desembargadores do Tribunal de Justiça para acompanhar o julgamento. Eles querem evitar um novo adiamento por falta de quórum, como ocorreu na sessão de ontem.
O julgamento deveria ter ocorrido na terça-feira (9), porém, o presidente da Corte, desembargador Márcio Vidal, declarou-se suspeito para atuar no caso. A desembargadora Marilsen Addário foi convocada para substituir Vidal.
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nosso site, você concorda com tal monitoramento. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.