15/04/2019 às 09:11 | Atualizada: 15/04/2019 às 09:20
Projeto de Lei sobre bem-estar animal conta apoio de veterinários e zootecnistas
Maisa Martinelli
O presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Francisco Cavalcanti de Almeida, e o deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB) protocolaram na última quinta-feira (11) o Projeto de Lei nº 2237/2019, que determina diretrizes para garantir atendimento aos princípios do bem-estar dos animais domésticos e silvestres em diversas atividades.
Essa é a primeira vez que um órgão que representa as categorias da Medicina Veterinária e Zootecnia é consultado para a elaboração de um Projeto de Lei (PL) em prol do bem-estar animal no Congresso Nacional.
“O PL é um marco na parceria entre o CFMV e o Poder Legislativo. Verificamos que existem várias propostas disseminadas sobre o mesmo assunto no Congresso. Consolidamos em um só documento o que há de melhor sobre o tema. Colaboramos como profissionais envolvidos diretamente na questão”, afirma Almeida.
Segundo o CFMV, a maior preocupação que o órgão levou em conta ao estabelecer o texto do projeto foi adequar o conteúdo à Resolução CFMV nº 1.236/2018, que dispõe sobre a definição de maus tratos a animais, numa tentativa de aliar produção animal ao bem-estar.
Além disso, os técnicos da autarquia levaram em conta diversas atividades relacionadas à utilização de animais, como a experimentação, criação, produção e comércio, aliando, também, a saúde humana.
O assessor técnico jurídico de relações institucionais do CFMV, Rodrigo Montezuma, também participou da apresentação do PL.
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