14/05/2019 às 08:55 | Atualizada: 14/05/2019 às 09:11
Escolas estaduais devem entrar em greve a partir de segunda
Maisa Martinelli
Membros do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep) se reuniram, nesta segunda-feira (13), com o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, e a secretária estadual de Educação, Marioneide Kliemaschewsk. Eles debateram sobre o cumprimento da Lei 501/2013, que prevê a dobra do poder de compra dos profissionais da educação no estado.
De acordo com o documento emitido pela instituição, “a suposta crise econômica do estado e as leis de controle dos gastos deram a tônica do discurso apresentado pelo governo do Estado durante a audiência”.
Representantes do Sindicato alegam ainda que não há propostas tampouco argumentos sustentáveis que garantam o reajuste de 7,69%, previsto por lei. Além disso, pontuam que Marioneide e Basílio tentaram “justificar um possível calote”, sendo recusado pelos sindicalistas.
Para o Sintep, a probabilidade da situação atual é de uma greve na rede estadual de educação, por tempo indeterminado, a partir da próxima segunda-feira (20), quando ocorrerá uma assembleia geral. De acordo com Valdeir Pereira, presidente do Sintep-MT, caso o reajuste não seja assegurado no salário de maio, os profissionais não aceitarão ser penalizados, devendo entrar em greve.
Pereira ainda destacou, por meio de assessoria, que o governo deve apresentar, no mínimo, um documento que formalize alguma resposta à pauta. Além disso, a entidade afirma que os recursos repassados à Educação são suficientes para que se efetue o pagamento do reajuste previsto em lei, “bastando que o governo cumpra o artigo 245, no seu parágrafo 3º, que resguarda os recursos da Educação nos casos de anistia ou incentivos fiscais”.
Na reunião, sindicalistas também cobraram da Secretária Estadual de Educação (Seduc) o levantamento de demanda de vagas livres para a convocação do cadastro de reserva do último concurso, realizado em 2017. Com a determinação do Ministério Público, novos profissionais deverão ser chamados ainda este ano, para o ano letivo de 2020.
A Seduc afirmou que dispõe de R$35 milhões, através da Assembleia Legislativa, destinados a obras de escolas. De acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas, cerca de 470 unidades escolares de todo o estado serão beneficiadas, no prazo de quatro anos. Destas, 40 serão na capital.
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