07/06/2019 às 09:36 | Atualizada: 07/06/2019 às 10:48
Por maioria, TJ mantém rescisão entre Governo e Consórcio VLT
Leiagora
Desembargadores do Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) negaram o recurso inpetrado pelo Consórcio VLT-Cuiabá/Várzea Grande e mantiveram a rescisão unilateral adotada pelo Governo do Estado em relação ao contrato de implantação do VLT.
Foram 4 votos a favor e 2 contra. A decisão foi julgada nesta quinta-feira (6).
O Governo decidiu romper o contrato em dezembro de 2017, após o Consórcio não cumprir as metas. O Estado pediu ainda o pagamento de uma multa de R$ 147 milhões.
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