O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Saúde do Estado de Mato Grosso, Oscarlino Alves esteve reunido nesta quarta-feira (7), com o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, para discutir sobre as obras de reforma das unidades de saúde do Estado como os hospitais regionais, o Adauto Botelho e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

Também estavam presentes na reunião o presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, o deputado Paulo Araújo (PP) e a secretária-adjunta de Gestão de Pessoas, Cristiane Cruz.

Segundo Oscarlino, o secretário disse estar preparando novos projetos e processos licitatórios, inclusive, para retomar a obra do hospital Adauto Botelho e já na sexta-feira (09), apresentará o projeto do hospital regional de Sorriso. Ele se mostrou preocupado também com as bases do Samu estadual e ratificou o compromisso de melhora-las.

“O sindicato voltou a cobrar a realização do concurso público para atender a Secretária de Estado de Saúde, devido a todo o déficit de mão de obra de caráter permanente coberto por contratações temporárias (precárias) e déficit previdenciário (MTPREV), onde Gilberto disse ter ciência desse grande legado que pode deixar através de sua iniciativa”, disse Orcarlino.

O presidente do Sisma e Paulo pediram novamente a permanência dos servidores da SES cedidos à outras esferas, no termo de cooperação técnica com destaque aos cedidos à municípios mato-grossenses.

Neste ponto, Oscarlino relatou que a adjunta Cristiane disse que não está tendo outra alternativa que não seja o cumprimento da Lei de Carreira da Saúde (LC 441/2011) e solicitar o retorno dos servidores, porque a lei permite a cedência de no máximo 4 anos.

O deputado então se comprometeu a solicitar urgência no trâmite e aprovação de Projeto de Lei de sua autoria que altera o dispositivo para tempo indeterminado das cedências para que permita casos essenciais à cooperação técnica acima dos 4 anos atuais.

Em relação ao pagamento de diárias (em atraso) e a servidores em deslocamento com pacientes (em plantão nas unidades), Gilberto pediu à adjunta uma ação junto aos setores competentes para que se cumpra por já ter previsão legal para isso.

“O Sisma pediu novamente a regularização nos pagamentos dos adicionais de plantão e noturno que estão em atraso. A adjunta reconheceu que a secretaria está se empenhando para colocar em dia essas obrigações e garantiu que não existem processos parados para assinatura na SES e sugeriu que estes podem ainda estar nas unidades de saúde ou já para as devidas publicações no diário oficial e implantação na folha de pagamentos”, frisou.

Por fim, o presidente do Sisma disse estar se programando o deslocamento para se fazer presente à visita ao Hospital Regional de Sorriso juntamente com o secretário de saúde e comissão de saúde da AL.