Governador apresenta sistema que visa beneficiar agricultores familiares
Maisa Martinelli e Fernanda Leite
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, apresentou, na manhã desta quinta-feira (22), o Susaf -MT (Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte), que está apto à comercialização em todo o estado.
O Susaf-MT, que foi aprovado por meio da Lei 10.905/19, sistema que visa garantir a equivalência dos Serviços de Inspeções Municipais e das Vigilâncias Sanitárias Municipais, para a produção e comercialização de produtos de origem animal e vegetal da Agricultura Familiar e de Pequeno Porte em todo território estadual.
De acordo com Mendes, os agricultores familiares serão beneficiados com o sistema.
“É tão óbvio os resultados positivos disso para a agricultura familiar no estado de Mato Grosso, resultados positivos para os municípios, para a merenda escolar, por exemplo, que pode ser um grande cliente”, pontuou o governador.
“De agora em diante, vamos nos concentrar nos benefícios, naquilo que a implementação disso vai fazer rodar e, no futuro, vamos estar aqui comemorando aqui o que verdadeiramente importa, que é o crescimento da agricultura familiar em Mato Grosso”, completou Mauro.
Segundo Eduardo Dantas, coordenador do Susaf-MT, o trabalho será realizado em conjunto com a Seaf, o Indea, Secretaria de Saúde e Secretaria de Meio Ambiente, cada um com suas legislações específicas equivalentes ao estado.
Ele considera que, agora, o registro municipal será facilitado e com menos burocracia.
“Todo o sistema de inspeção municipal, que trabalha com produtos de origem animal, vai poder comercializar seus produtos, que antes só comercializava dentro do município, vai poder comercializar também no estado”, pontuou.
Dantas explicou que o Município continuará fazendo a inspeção e fiscalização, porém o Susaf irá auditar o Munícipio em relação à segurança alimentar.
“O município continua fazendo a inspeção e a fiscalização, tanto na área de Vigilância Sanitária quanto na área de produtos de origem animal. Nós vamos auditar serviço, o SuSaf não audita a inspeção em si. Audita se o município tem capacidade de garantir a segurança alimentar”, acrescentou.
Eduardo destacou ainda que, para começar a comercializar, o município tem que aderir ao sistema, solicitando a adesão, se atentando sempre ao requisito de ser uma indústria de pequeno porte. “Nosso foco não é indústria de médio a grande porte,” afirmou.
O deputado estadual e futuro secretário de Estado de Agricultura Familiar, Silvano Amaral (MDB), ponderou que, para o sistema funcionar, é necessário um trabalho em conjunto com os prefeitos.
“O Susaf só vai ter eficiência e chegar na ponta se, efetivamente, os prefeitos tiverem proatividade, porque senão vai virar uma lei sem efeito, então eles precisam entender a necessidade de se fazer o Susaf”, disse Amaral.
O ex-deputado e ex-secretário de Agricultura, Zé Domingos, que é o criador do projeto, destacou que o Susaf irá minimizar os problemas do agricultor familiar.
“O Susaf vai garantir a ele, ou de forma isolada, ou agregada através de cooperativa, que ele possa agregar valor à sua produção, não importa se é de origem animal ou vegetal”, argumentou.
“Vai ser a ferramenta para que possamos tirar dezenas de pequenos produtores abaixo da linha da pobreza e da miséria, mesmo morando na zona rural do estado de Mato Grosso”, finalizou Zé Domingos.
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