Pesca: Agricultura cancela 300 licenças de pescadores em sete Estados
Leiagora
O Ministério da Agricultura cancelou nesta sexta-feira 300 licenças de pescadores profissionais inscritas indevidamente no Registro Geral da Atividade Pesqueira. Conforme a pasta informou em nota, o cancelamento consta na Portaria 4.084 e tem como base o Artigo 17, da IN 6 de 29/6/2012, da Secretaria de Pesca e Aquicultura.
As licenças foram canceladas nos seguintes Estados: Pará, Amapá, Amazonas, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Sergipe e Santa Catarina. O cancelamento vem na esteira da apuração de irregularidades do seguro defeso. Segundo o secretário Jorge Seif Junior, desde 2014, a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou quase 70% de irregularidades nos pagamentos desse seguro. "Foram identificadas pessoas que estavam recebendo o benefício sem ter ligação com a atividade pesqueira. Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos é de quase R$ 2 bilhões ao ano", diz a nota da pasta.
Direto de São Paulo, Tânia Rabello, Estadão Conteúdo
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nosso site, você concorda com tal monitoramento. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
