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13/09/2019 às 09:20

​Questões fundiárias em audiência pública

Leiagora

As problemáticas envolvendo questões fundiárias, indígenas e ambientais do estado de Mato Grosso serão temas de uma Audiência de Sessão Pública em Cuiabá. O evento acontecerá na manhã desta sexta-feira (13), às 10h na Assembleia Legislativa.

A Secretaria Especial de Assuntos Fundiários SEAF/MAPA, do Governo Federal, está à frente da organização das Audiências. A previsão é que as discussões aconteçam em todos os estados brasileiros, com prioridade às regiões que compõem a Amazônia Legal. 

O evento servirá para ouvir a população e instituições federais, estaduais e municipais  sobre a realidade local enfrentada por proprietários rurais, comunidades indígenas, quilombolas e assentados atendidos pelo Incra. Farão parte da comitiva, representantes da Funai, Incra, Ibama, ICMbio, entidades, associações, empresários, produtores rurais e todo segmento da iniciativa privada.

De acordo com Nabhan Garcia, Secretário Especial de Assuntos Fundiários, ao término das Audiências as demandas serão encaminhadas para as respectivas pastas responsáveis, no intuito de se solucionar as demandas emergenciais, respeitando rigorosamente as normativas do Estado Democrático de Direito.
 
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