25/09/2019 às 08:25 | Atualizada: 25/09/2019 às 08:48
Votação da LDO 2020 é adiada novamente
Luana Valentim e Fernanda Leite
Mais uma vez o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) adiou a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 que recebeu pelo menos 113 emendas apresentadas no último dia 12.
O democrata chegou a abrir a sessão extraordinária desta terça-feira (24), para apreciar a matéria, porém o deputado Lúdio Cabral (PT) pediu que a votação fosse adiada para a próxima terça-feira (01), por haver mais de 100 emendas, precisando ter uma sessão exclusiva para isso. Na terça passada, o petista chegou a pedir vista compartilhada com o seu colega Wilson Santos (PSDB) em um prazo de cinco dias.
“Espero que não vare a madrugada, mas o projeto tem muitas emendas e faremos uma sessão exclusiva que será muito demorada. Não sei o número exato, mas são mais de cem emendas”, ressaltou.
O deputado Silvio Fávero (PSL) conseguiu a aprovação de dez emendas ao PLDO-2020. A peça encaminhada pelo governo à Casa de Leis prevê receita de R$ 19,1 bilhões e despesas de R$ 19,8 bilhões, acumulando um déficit de R$ 700 milhões a partir de janeiro de 2020. O projeto chegou à Casa de Leis na primeira semana de junho, antes do recesso parlamentar.
No entanto, conforme o relator o deputado Dr Eugênio (PSB), com a reinstituição dos incentivos fiscais aprovada pela Casa em julho, haverá uma soma de R$ 700 milhões a receita do Estado, onde anexada a LDO a previsão passa a ser de um superávit no valor de R$ 122 milhões.
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