O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) disse nessa quarta-feira (25), que pediu o adiamento da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 por entender que a matéria precisará de tempo para ser discutida em Plenário, considerando que há mais de 100 emendas onde acredita que cada deputado irá discuti-la para assim conseguir a aprovação dos colegas.

Lúdio destacou que depois de muitas idas e vindas, finalmente, na semana passada os parlamentares tiveram acesso a uma LDO conectada com a realidade do Estado, com a inclusão dos novos anexos resultantes das arrecadações recorrentes da revisão das renuncias fiscais.

O petista informou que será um incremento na arrecadação de R$ 1,170 bilhão acabando com o déficit que existia na mensagem original. “Foram apresentadas mais de 100 emendas ao projeto que estava pautado na sessão ordinária de ontem que foi demorada pela sabatina do indicado à Ager e o tempo para o debate seria muito exíguo”, disse.

Diante da demora, Lúdio então requereu ao presidente da Casa Eduardo Botelho (DEM) que o debate da LDO 2020 fosse na sessão seguinte, podendo até ser nessa quarta-feira, para que possam votar cada emenda em destaque. “Acredito que cada deputado pedirá destaque individualmente em cada uma das suas emendas. E cada destaque demora no mínimo 15 minutos”, alertou.

Porém, pelo fato de haver uma agenda nesta quarta com a presença de vários deputados na Bolívia, incluindo o próprio presidente, para a assinatura de um memorando para o fornecimento de energia elétrica, o presidente optou por transferir o debate da LDO para a próxima terça-feira (1), onde será incluída como pauta única e os parlamentares irão debater intensamente cada uma das emendas para finalmente aprova-la.

“Tem uma série de emendas que já foram acatadas pelo relator da CCJ, acredito que das 100, umas 40 já foram acatadas. Então elas não serão objeto de debate, mas há mais de 60 emendas que eu acredito que cada deputado vai querer debater o seu conteúdo para poder buscar o convencimento do Plenário. Porque se não conseguir derrubar o parecer contrário, ficam prejudicadas e não podem ser apreciadas em segunda votação”, explicou.

LDO 2020

A peça encaminhada pelo governo à Casa de Leis prevê receita de R$ 19,1 bilhões e despesas de R$ 19,8 bilhões, acumulando um déficit de R$ 700 milhões a partir de janeiro de 2020. O projeto chegou à Casa de Leis na primeira semana de junho, antes do recesso parlamentar.

No entanto, conforme o relator o deputado Dr Eugênio (PSB), com a reinstituição dos incentivos fiscais aprovada pela Casa em julho, haverá uma soma de R$ 700 milhões a receita do Estado, onde anexada a LDO a previsão passa a ser de um superávit no valor de R$ 122 milhões.