Das 100 emendas da Lei de Diretrizes Orçamentária 2020 apresentadas nesta terça-feira (01), durante sessão ordinária, apenas 50 foram aprovadas e o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM) acredita que até a próxima quinta-feira (10), seja finalizada as discussões referente a LDO na Assembleia Legislativa.  

Botelho destacou que foram ouvidos no Plenário os destaques da LDO 2020, conforme solicitação dos deputados, depois foram colocados em discussão e em votação onde foi aprovado o parecer realmente como veio da Comissão.

“Agora vamos para a segunda votação e ainda é possível incluir algumas emendas desde que ela tenha mais de 13 assinaturas”, disse.

O democrata explicou que as emendas rejeitadas não voltam mais, porém, podem surgir novas emendas com um teor diferente. Dentre as rejeitadas, apontou ele, tinham emendas que se tratava da Revisão Geral Anual e da reserva de contingência.

Agora, Botelho disse que espera que a Comissão de Orçamento libere essa discussão na próxima segunda-feira (7) ou terça-feira (8) para que até quinta-feira (10) seja aprovada essa LDO e possam começar a tramitar a Lei Orçamentária Anual que vai finalizar o orçamento para o ano que vem.

“O que prevalece hoje é a nossa Lei da RGA e houve recentemente uma votação no Supremo Tribunal Federal determinando que cada estado tem que definir se tem condições ou não, deixando de ser obrigatório. Cada estado tem que fazer uma análise da sua situação econômica”, disparou.