02/10/2019 às 10:16 | Atualizada: 02/10/2019 às 12:14
Lama de rejeitos de lavra de ouro se espalha por 2 km em área de vegetação
Alline Marques
Os rejeitos provenientes da lavra de ouro escoaram por uma área de cerca de dois quilômetros de vegetação local, derrubando um poste de alta tensão, deixando a região sem energia, e ainda causando danos ambientais.
A mineradora responsável informou que adotou medidas necessárias e de urgência (construção de diques) para contenção do rejeito e garantiu que nenhuma área de preservação permanente ou curso d’agua foram atingidos. Fato que foi confirmado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Segundo o órgão, a lama percorreu apenas áreas destinadas à pastagem ou de uso do próprio empreendimento.
A Defesa Civil descartou a necessidade de desocupar a cidade, que fica a 30 quilômetros de distância do município de Nossa Senhora do Livramento, onde a barragem TB01 se rompeu na manhã de terça-feira (01.10), deixando dois funcionários feridos. A empresa responsável também comunicou que ambos tiveram apenas escoriações leves e já receberam alta.
No cadastro da Agência Nacional de Mineração (ANM), a barragem era considerada de baixa categoria de risco e com baixo dano potencial. A estrutura tem altura de 15 metros e volume armazenado de 582 mil m³. A denúncia foi feita por volta das 9h pelos próprios moradores da região à ANM que, imediatamente, deslocou uma equipe ao local, onde foi constatado o rompimento do dique e o espalhamento de parte do material que estava sendo armazenado na bacia de contenção da barragem.
No cadastro da ANM, a barragem é pertencente à VM Mineração e Construção Eireli EPP. Em nota, a ANM informou que a barragem está inserida na Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB, com Dano Potencial Baixo e Categoria de Risco Baixa. Desde setembro do ano passado, os extratos de inspeção regulares enviados nunca reportaram qualquer anomalia. A agência informou ainda que a empresa enviou Declaração de Condição de Estabilidade no último dia 25 de setembro deste ano, assinada por responsável técnico habilitado pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA/MT) e pelo proprietário da empresa.
A mineradora informou que assim que obteve conhecimento do evento, comunicou imediatamente os órgãos responsáveis [ANM – Agência Nacional de Mineração / SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente / DEMA – Delegacia Estadual do Meio Ambiente / Defesa Civil / POLITEC], os quais realizaram vistoria in loco no intuito de averiguar a situação da barragem e eventual situação de riscos ainda existentes.
Uma equipe da empresa foi para a local para providenciar a construção de uma contenção e evitar que os rejeitos avancem por uma área ainda maior. A ANM interditou e autuou o empreendimento e continua no local inspecionando a área e verificando se há outros riscos.
A empresa VM Mineração foi notificada a paralisar todas as atividades e apresentar relatório circunstanciado apresentando causa e efeito do ocorrido e detalhamento das ações emergenciais em curso para correção total do problema. O empreendimento possui licença de operação válida até julho de 2021 e atua na extração de ouro, sendo que a barragem onde ocorreu o rompimento é destinada a rejeito composto de material silto areno, com cerca de 80% sólido e 20% de líquido. O rejeito da barragem não possui contaminantes.
Também em nota a Energisa informou que a região afetada possui 37 unidades consumidoras que ficaram sem energia por conta do acidente. A equipe ficou sem acesso ao local até por volta das 12h, quando foi liberada para adentrar um pouco mais e constatar o trecho afetado.
Participaram das inspeções, Energisa, Defesa Civil do Estado de Mato Grosso, Agência Nacional de Mineração, Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento e equipe de profissionais da mineradora.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A VM MINERAÇÃO vem através desta informar o rompimento parcial da bacia de rejeito composta de material inerte (barragem TB01) ocorrido na data de 01.10.2019.
Informa ainda que 02 (dois) funcionários da empresa sofreram apenas escoriações de natureza leve e, após passarem por avaliação médica, já receberam alta.
A empresa informa que assim que obteve conhecimento do evento, comunicou imediatamente os órgãos responsáveis [ANM – Agência Nacional de Mineração / SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente / DEMA – Delegacia Estadual do Meio Ambiente / Defesa Civil / POLITEC], os quais realizaram vistoria in loco no intuito de averiguar a situação da barragem e eventual situação de riscos ainda existentes, o que já foi descartado.
Além disso, a empresa adotou todas as medidas necessárias e de urgência (construção de diques) para contenção do rejeito, que não atingiu nenhuma área de preservação permanente ou curso d’agua.
Ademais, informa também que não houve o isolamento de qualquer comunidade da região, ficando prejudicado apenas, de forma restrita, o acesso principal interno da empresa.
A empresa comunica que possui todas as autorizações e licenças necessárias junto aos órgãos responsáveis para desenvolvimento das suas atividades, operando sempre dentro da legalidade.
Por fim, informa que adotará todas as medidas necessárias a fim de colaborar e contribuir com os órgãos competentes.
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