02/10/2019 às 16:21 | Atualizada: 12/02/2020 às 11:19
MP conclui três sindicâncias e inocenta membros do órgão no caso Grampolândia
Maisa Martinelli
O coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO Criminal) do Ministério Público de Mato Grosso, procurador de Justiça Domingos Sávio de Barros Arruda, apresentou, nesta quarta-feira (02), a conclusão de três sindicâncias – do total de nove - referentes ao caso da Grampolândia Pantaneira, absolvendo todos os membros envolvidos.
De acordo com o chefe do MP, não há como afirmar, taxativamente, se as placas utilizadas nas interceptações são as mesmas que havia no órgão ministerial, mas há indícios que apontam para essa direção, não havendo nenhum indicativo que algum membro do MP teria entregado esses objetos ao escritório clandestino.
Segundo as informações apresentadas por Domingos, as placas Wytron saíram da Secretaria de Segurança Pública do Estado (Sesp-MT) em 2010 e foram enviadas para serem utilizadas no escritório da Grampolândia Pantaneira em 2014, não havendo, portanto, nenhum envolvimento do procurador de Justiça Paulo Prado tampouco de outros membros do órgão ministerial.
Além disso, as investigações revelaram “uma forte presunção” de que o coronel Celso Henrique Barbosa possa ter conseguido as placas e entregado ao coronel Zaqueu. A denúncia veio à tona quando, nos dias 16 e 17 de julho de 2019, em re-interrogatórios dos policiais militares Gerson Luiz Ferreira Correa Júnior, Evandro Alexandre Ferraz Lesco e Zaqueu Barbosa, especialmente os dois primeiros, afirmaram que, durante as operações ‘Aprendiz’ e ‘Imperador’, promotores do Gaeco teriam ‘se utilizado de uma decisão judicial de outra situação para inserir números de telefones de pessoas investigadas’.
Os depoimentos resultaram na abertura de nove sindicâncias no órgão, das quais três delas foram concluídas. “O objeto da investigação, e todos vocês tinham essa expectativa – e eu também – era saber se o dr. Paulo Prado entregou essas placas para serem instaladas naquele escritório. A resposta é não! [...]Não pelas mãos do Paulo Prado, mas sim pelas mãos do procurador-geral - e o escritório que esses militares, criminosamente, montaram”, pontuou Domingos.
Conforme as investigações apuraram, as placas foram cedidas à Secretaria de Segurança Pública do Estado (Sesp-MT) no ano de 2010, porém somente foram utilizadas quatro anos depois.“Ou seja, não foi alguém do Ministério Público que entregou essas placas para o fim de se instalar esse escritório criminoso. Isso ficou claro nas investigações feitas pelo Naco e pela Corregedoria”, esclareceu o procurador.
De acordo com o corregedor-geral adjunto, João Augusto Gadelha, há indícios de que as placas sejam as mesmas do MP, embora não se possa ter absoluta certeza, já que a Sesp fez uma varredura no local, não sendo possível encontrar os objetos, fazendo com que a declaração do cabo Gerson, de que as placas teriam sido jogadas por ele no Rio Cuiabá, ganhe força.
Além disso, conforme Domingos declarou, as investigações apontaram que não houve falsificação de documento na entrega do objeto, que teria sido cedido por alguém da Sesp.“O termo de cessão é claro dizendo que estava sendo entregue naquele ato, no ato da assinatura. Nós chamamos - tanto eu como o corregedor dr. Gadelha - o Alexandre Bustamante e ele realmente não teve como deixar de reconhecer que ele assinou aquilo e, consequentemente, recebeu”, afirmou.
“Segundo os depoimentos do coronel Zaqueu, ele recebeu essas placas do falecido coronel Celso, que estava ali junto ao gabinete do secretário, então a gente pode concluir que, muito provavelmente, quem tirou essa placa da Secretaria e entregou ao coronel Zaqueu foi o coronel Celso”, alegou.
Verbas secretas
Em relação à investigação sobre a ocorrência de verbas secretas, Gadelha afirmou que o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) está realizando uma perícia para comprovar se, de fato, houve desvio. “Estamos no aguardo disso para concluir a segunda sindicância, que seria com relação a essas verbas, a má utilização destas verbas”, disse.
Barriga de Aluguel
A terceira sindicância, que se refere à ocorrência de ‘barriga de aluguel’ ou vazamento das interceptações, o próprio sistema Guardião dará a certeza. “Nós estamos em contato, já finalizando com o próprio sistema Guardião em Santa Catarina para espantar qualquer dúvida”, concluiu Gadelha. A expectativa é que até a próxima semana sejam concluídas.
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