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03/10/2019 às 16:35

Após veto, vereadores mudam de opinião e licitações não serão filmadas

Alline Marques

Por maioria de 12 a 11, os vereadores de Cuiabá mantiveram o veto ao projeto de lei de autoria do vereador Felipe Wellaton (PV) que dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletrônico. O curioso é que a proposta foi aprovada por unanimidade pela Casa há cerca de um mês.

O veto teve como justificativa o vício de iniciativa, no entanto, o autor da proposta alega que projeto semelhante já foi aprovado pela Câmara de São Paulo e até de outras cidades, assim como também já passou pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O projeto tem como objetivo dar mais transparência aos processos licitatórios.

Mesmo com o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela rejeição do veto, os vereadores resolveram acatar o veto e arquivar a proposta. O assunto gerou polêmica e fez o clima esquentar em plenário. O grupo de oposição defendeu que os vereadores não foram eleitos pelo Emanuel Pinheiro (MDB) e deveriam ter coerência naquilo que votam.

Apesar das argumentações, o veto acabou sendo mantido e as licitações continuaram ocorrendo à portas fechadas. Vale destacar que muitas denúncias de corrupção são originadas de processos licitatórios fraudados. Além disso, nos últimos anos a transparência tem sido defendida por boa parte da população.  Imprimir