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11/10/2019 às 09:53

Audiência debate Lei de Pesca em Água Boa

Leiagora

Os deputados estaduais Eugênio de Paiva (PSB) e Thiago Silva (MDB), realizaram em Água Boa (746 km de Cuiabá), uma audiência pública para debater a política estadual de desenvolvimento sustentável dos recursos pesqueiros em Mato Grosso, com foco no Projeto de Lei nº 668/2019, que "dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, regula as atividades pesqueiras e dá outras providências", na Câmara Municipal de Vereadores.

O objetivo é discutir o projeto do Poder Executivo, ouvindo a população, colhendo opiniões e sugestões sobre possíveis alterações a serem sugeridas posteriormente sobre a proposição.  “Nós sabemos que a região do Araguaia tem uma bacia hidrográfica diferente, eu já tive pousada na região, onde muitas pessoas iam especificamente para pescar, por isso acho que devemos debater e ouvir todos os lados, pois é um assunto muito importante  e envolve muitas pessoas”, defendeu o deputado Dr. Eugênio.

O Projeto de Lei libera a pesca às margens dos rios, e o que está sendo proposto trata sobre o transporte e armazenamento para comércio de pescado. A nova proposta valerá pelo período de cinco de anos, para que se possa fazer um estudo e verificar os estoques pesqueiros que estão sendo renovados e analisados pelo Conselho Estadual da Pesca.

Participantes do evento se manifestaram concluindo que existe o reconhecimento de que os peixes estão sumindo dos rios, e é preciso fazer alguma coisa para repovoar as bacias hidrográficas do estado, porém, é preciso que tal iniciativa seja discutida com responsabilidade.

Uma segunda audiência pública estará acontecendo no dia 11 de outubro em São Felix do Araguaia.
 
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