29/10/2019 às 14:32 | Atualizada: 29/10/2019 às 14:50
MP instaura inquérito contra Cervejaria Louvada por despejar resíduos no Rio Cuiabá
Maisa Martinelli
O Ministério Público do Estado (MPMT) instaurou inquérito civil para investigar a Indústria de Bebidas Louvada por supostamente poluir o Rio Cuiabá com rejeitos de fabricação de cerveja. O inquérito é fruto de uma denúncia feita pela Associação de Moradores do Residencial Claudio Marchetti.
A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, no dia 14 de outubro.
De acordo com o documento, já foram requisitadas informações à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades) em relação à expedição de licença para o despejo dos produtos, porém a empresa não atendeu a requisição.
Além disso, a Louvada já havia sido notificada pela Secretaria de Municipal de Ordem Pública (SORP) para que providenciasse o projeto de tratamento de efluentes comercial/industrial, também sem resposta.
Como para o regular funcionamento de todo estabelecimento comercial se faz necessário obtenção das devidas licenças e autorizações dos órgãos competentes, o MP determinou a instauração do inquérito.
Assim, deu o prazo de 10 dias para que Smades preste informações acerca da expedição de licenças/autorizações em favor da Indústria de Bebidas Louvada para despejar tais rejeitos.
A SORP, por sua vez, também tem 10 dias para verificar se a empresa possui projeto de filtragem do rejeito da fabricação de bebidas bem como se o projeto de tratamento de efluentes já foi elaborado e executado.
A vistoria deverá ser feita no prazo de 30 dias pelo Centro de Apoio às Promotorias de Justiça.
O promotor também designou uma audiência para fevereiro de 2020.
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