31/10/2019 às 11:15 | Atualizada: 31/10/2019 às 11:15
Governo paga décimo este ano e sinaliza RGA em 2020
Fernanda Leite
Secretário de Fazenda, Rogério Gallo, afirmou em coletiva de imprensa nessa quarta-feira (30) que o governo está perto de assegurar o pagamento do décimo terceiro dos servidores para o dia 20 de novembro, e ainda, trabalha para enquadrar o Executivo na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 49% e tentar garantir o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA), em 2020.
Para quitar o décimo deste ano, o governo descarta usar os R$ 665 milhões vindos dos leilões do Pré-Sal. O governo ajusta estratégias para buscar recursos junto ao Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) que recupera ativos de titularidade do Estado, provisionamento de caixa do tesouro do Estado e Mutirão Fiscal.
“O recurso do pré-sal não entra no prazo para consideramos e pagar o décimo. Então, estamos buscando estratégias para que todos os servidores recebam aquilo que é de direito”, prometeu Gallo.
Gastos com os servidores não pode ultrapassar 49% da receita corrente liquida; Mato Grosso já chegou a atingir 58% no primeiro quadrimestre deste ano.
“Estamos com uma tendência de redução do indicador. No primeiro quadrimestre eram 58%, no segundo foi de 57%, e agora, com novas receitas é possível que melhore a nossa performasse nos indicadores. Estramos trabalhando dia a dia e queremos atingir os 49% o mais breve possível”, prevê o secretário.
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