13/11/2019 às 13:01 | Atualizada: 13/11/2019 às 13:24
Abílio ameaça cassar mandato de Misael; presidente alega estar respaldado
Luana Valentim e Alline Marques
Em mais uma sessão marcada por polêmica na Câmara de Cuiabá, o vereador Abílio Brunini (PSC) e o presidente da Câmara Municipal Misael Galvão (PTB) entram em rota de colisão. Acostumados a trocar farpas nas sessões, desta vez o clima esquentou, chegando ao ponto de o vereador insinuar que pode pedir a cassação do mandato do presidente nessa terça-feira (12).
Tudo começou porque Abílio aguardava a leitura do pedido de cassação do vereador Toninho de Souza (PSD) em plenário, mas o presidente se negou a fazer isso enviando à Procuradoria da Casa. Irritado, o parlamentar acusou Misael de estar descumprindo a Lei Federal 201/67.
“A Lei diz que de posse da denúncia, o presidente da Câmara na primeira sessão determinará sua leitura e colocando em pauta. Foi remetido para a Procuradoria na sexta, devolvido na segunda e colocado na sessão de hoje. O senhor descumpriu a lei. O senhor cometeu ato falho administrativo, protelando uma votação”, acusou na tribuna.
Abílio explicou que, com a abertura da Comissão Processante, é preciso cumprir a lei sendo uma infração política administrativa por parte do presidente da Casa. “O decreto é federal e o presidente poderá responder praticar contra a expressa disposição de lei ou ato de sua competência, ou por omitir-se de sua prática”.
O parlamentar afirmou que irá conversar com sua assessoria jurídica para saber qual será o procedimento correto. Segundo ele, caso o processo continue e resulte na cassação de Toninho, poderá gerar um questionamento jurídico sobre isso por haver falha processual em todo processo de investigação.
Abílio pontuou que não sabe se a decisão de Misael foi intencional para preservar o vereador que é presidente da Comissão de ética ou por participar da base. “Ou o presidente está querendo que eu entre contra ele, tá criando uma série de circunstância para entrar no jogo”. Em resposta, Misael destacou que está muito tranquilo, respaldado pela Procuradoria. Segundo ele, as suas decisões só serão tomadas após esse respaldo. O presidente disse que todos os pedidos de cassação que chegou até ele, tomaram o mesmo rumo.
“Tem o pedido que a vossa excelência pediu do Toninho e outro que um cidadão pediu de vossa excelência, ambos foram encaminhados para a Procuradoria. Eu agi assim com todos os pedidos nesta Casa, com cautela, respeito. Na hora certa, não me irei furtar desta decisão, respaldada pela Procuradoria e dentro da legalidade, com tranquilidade”, disparou.
Toninho também pediu direito da fala para esclarecer que não teme em ser investigado. Ele disse que está aguardando a resposta de Misael e do Plenário. “Não fujo da minha responsabilidade e não temo a nada”.
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