Justiça manda soltar cabeleireiro preso sem provas desde julho de 2018
Leiagora
A Justiça determinou nesta quarta-feira (13) a soltura do cabeleireiro Sidney Sylvestre Vieira, 31, preso, sem provas, desde julho do ano passado sob a suspeita de ter participado da morte de um homem que, diz ele, nunca viu.
Antes disso, ele teve um habeas corpus negado pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
Segundo o advogado Thiago Gomes Anastácio, que assumiu o caso neste ano, havia um recurso pendente na primeira instância.
"Um juiz técnico e sem discursos sobre conservadorismo e progressismo decidiu com base na lei e no óbvio das provas. Justiça foi feita por essa magistratura jovem que certamente é obediente da Lei e da Justiça", afirma o advogado.
Agora, Sidnei deve responder ao processo em liberdade, coisa que a família já pensava que não fosse mais acontecer. "Como tinha sido negado o pedido, estávamos sem esperança. Meu irmão estava a ponto de tirar a vida", disse a irmã dele, Liliane Silvestre.
Os familiares devem recebê-lo na porta do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, assim que os trâmites de soltura forem concluídos.
O habeas corpus negado anteriormente foi analisado pelos desembargadores da 15ª Câmara de Direito Criminal que, por unanimidade, negaram a possibilidade de Vieira aguardar seu julgamento em liberdade.
Havia uma expectativa da soltura do cabeleireiro porque, no mês passado, a procuradora Mônica de Barros Marcondes Desinano manifestou pela soltura do réu. Segundo seu parecer, entre outros motivos, Vieira é réu primário, tem residência fixa e emprego lícito.
Também manifestou integrante do Ministério Público que todas testemunhas foram ouvidas e não há qualquer indicativo de que o cabeleireiro "em algum momento demonstrasse pretensão de influir sobre o depoimento delas, de forma a comprometer a instrução criminal, ou mesmo que solto represente perigo à sociedade e à ordem pública".
"Neste contexto, a segregação do paciente -que perdura por mais de um ano e três meses - caracteriza constrangimento ilegal, pois ausentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva", manifestou Mônica que sugeriu uma medida alternativa à prisão.
A sustentação oral do caso foi feita, porém, pelo procurador Francisco Cembranelli (o mesmo do caso Nardoni), que não levou em consideração a manifestação da colega e defendeu a manutenção da prisão. Os desembargadores concordaram com ele.
"Injusto [o resultado]. Foi absolutamente injusto. Ficou claro, deliberadamente, que a Câmara é conservadora. Agora, é recorrer para o STJ", disse o advogado Thiago Gomes Anastácio, que assumiu o caso neste ano, pro bono (sem remuneração).
O inferno do cabeleireiro, que tem quatro filhos e nenhum antecedente criminal, começou em 19 de novembro de 2017 em um episódio provocado, conforme a polícia, por outra identificação errada originada pelo mesmo homem que acusou Vieira e depois voltou atrás.
Naquele dia, segundo testemunhas, o marceneiro Rubens Henrique Pungirum, 32, sequestrou o professor aposentado Miguel Elias, 74, em Itapecerica, colocou-o no porta-malas de um carro e o levou para a margem de uma rodovia, onde o espancou. Elias foi achado pela polícia e levado a um hospital, onde morreria em 4 de dezembro.
À época, a vítima foi ouvida duas vezes pela polícia. Contou ter sido sequestrada por Pungirum e por um desconhecido. O marceneiro o acusava de ter estuprado sua filha de 11 anos. Elias negou o crime e disse que nem conhecia a criança. Somente após sua morte ficou pronto o exame de corpo de delito, comprovando não ter havido estupro.
Em maio de 2018, Pungirum foi preso. No seu depoimento, cinco meses após o espancamento de Elias, surgiu o nome "Sidnei". Elias disse duas vezes que apenas duas pessoas o agrediram. Mas Pungirum mencionou uma terceira: "Sidnei" seria "um conhecido", além de um "Beto de Tal". A divergência sobre o número de agressores nunca foi esclarecida pela polícia nem pelo MP. No início, os dois órgãos falavam em dois homens, depois passaram a falar em trio.
Em abril, ouvido pela Justiça, Pungirum recuou das declarações e disse que não sabe quem espancou Elias. Ouviu falar que o idoso foi "linchado". "Na delegacia eles me levaram para o corpo de delito três horas da tarde. Sete da noite eles me levaram lá pra cima, me bateram. Eles sim deveriam assinar uma [confissão de] tortura", disse Pungirum.
Procurada pela Folha de S.Paulo, a Promotoria não respondeu a uma série de perguntas. Informou que a denúncia "está lastreada em indícios de crime e de autoria compilados na investigação", sem citar quais.
"O Ministério Público trabalha agora para que a prova indiciária seja corroborada sob o crivo do contraditório, observadas as demais garantias do devido processo legal", declarou o órgão. "Qualquer comentário neste momento a respeito do contexto probatório poderá prejudicar a instrução do feito."
A Secretaria da Segurança Pública diz que "o caso de tortura foi investigado pela Delegacia de Itapecerica da Serra, que indiciou dois homens pelo crime e relatou o inquérito em maio de 2018 ao Poder Judiciário".
No julgamento desta quinta (7), segundo a mãe da Vieira, Eliana Silvestre, 53, isso ficou ainda pior. "Nenhum momento ele citou o nome do tal de Beto. O Beto sumiu. Tiraram o Beto e colocaram o meu filho. A família não se conforma com isso. Não deram nem a oportunidade de meu filho responder na rua, para ele mostrar que ele não fez nada", afirmou ela, que acompanhou o julgamento.
"Eu senti uma inútil ali sentada. Escutando o promotor debochar da cara do advogado. E eles falando do meu filho, e nem conhecem ele, colocando ele como um criminoso. Isso não entra na minha cabeça."
Fora o primeiro depoimento do marceneiro, nenhum outro indício contra Vieira foi adicionado à investigação. Os promotores que atuaram no caso defenderam a prisão de Vieira mesmo sem obter provas materiais que pudessem confirmar ou desmentir a acusação de Pungirum.
Não havia, por exemplo, quebra de sigilo telefônico, nem imagens de segurança que provassem que o marceneiro telefonou para Vieira naquele dia ou que o cabeleireiro esteve na região do crime. Pungirum afirmou ter pego Vieira em Ibiúna e o deixado em Cotia, mas o cabeleireiro mora e trabalha em Embu das Artes, também na Grande SP.
O cabeleireiro foi preso em julho de 2018. Ele disse que estava em sua casa no dia do espancamento e que não conhecia Pungirum. Seu advogado pediu às operadoras de telefonia dados do celular para provar que Vieira e o marceneiro não se falaram no dia.
Essa dúvida ainda persiste. As empresas de telefonia móvel ainda não informaram a localização do aparelho celular de Vieira que vai determinar onde ele estava.
Direto de São Paulo, Artur Rodrigues e Rogério Pagnan/Folhapress
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