15/11/2019 às 11:57 | Atualizada: 15/11/2019 às 12:03
Governo deve enviar marco das startups ao Congresso em até duas semanas
Leiagora
O secretário de Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, Carlos da Costa, disse na segunda-feira, 11, que em "uma ou duas semanas" o governo deve levar ao Congresso o projeto do marco regulatório das startups. Segundo ele, o objetivo é tornar o Brasil um dos mais interessantes países para esse tipo de negócio.
Costa afirmou que o projeto já estava pronto, mas que o ministro da Economia, Paulo Guedes, quis alterações para que o texto ficasse "mais ousado". "Nós apresentamos (o texto), todo mundo achou 'que maravilha', mas o ministro Paulo Guedes disse que não estava satisfeito e que achava que tínhamos que ser mais ousados ainda. Ele falou 'briga, vamos lá, temos que ser mais ousados'. Estava pronto, mas fomos instados por Guedes para sermos mais agressivos", disse.
Segundo o secretário, o governo avalia enviar o texto como medida provisória, mas prefere que seja uma proposta de lei ao Congresso. "Talvez do Executivo ou em conjunto com um grupo de deputados dentro do Parlamento", comentou.
O secretário disse que o novo marco regulatório das startups vai permitir que esse tipo de empresa consiga se tornar uma sociedade anônima (S/A) com menos dificuldades. Além disso, a ideia é ter regulação sobre tributação de ganho de capital que seja mais próxima de tributação de fundos de ações.
Segundo ele, o marco deve trazer ainda um "ambiente de proteção para investidores e cotistas mais adequado". E, ainda, um regime que permita que as chamadas ‘stock options’ - principal forma de remuneração para quem quer investir em uma startup - sejam mais seguras. "Estamos removendo várias barreiras que hoje atrapalham startups no Brasil", disse.
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