22/11/2019 às 07:15 | Atualizada: 22/11/2019 às 07:25
Em 1 mês, Pinheiro muda discurso sobre regulamentação do seu salário;'vou sancionar'
Luana Valentim
Após a Câmara Municipal definir o teto de Cuiabá que, por consequência, aumenta o salário do prefeito de R$ 23,6 mil para R$ 27,3 mil, Emanuel Pinheiro (MDB) declarou nesta quinta-feira (21) que não pretende vetar a decisão da Casa. Vale lembrar que no mês passado, o emedebista afirmou a imprensa que não desejava aumentar nem diminuir os seus proventos, mas que mantivesse o valor que já vinha recebendo.
No dia 18 de outubro, o prefeito ressaltou que o aumento no seu salário desencadeará um efeito cascata para alguns servidores que não estão na Lei Orçamentária deste ano nem do ano que vem, estando apenas o atual salário do gestor municipal. Pinheiro disse que respeita aqueles que lutam pelo aumento do teto salarial para poder melhorar suas categorias, mas ‘tudo tem limite’.
“Estou cumprindo meus compromissos, até porque o meu mandato acaba no dia 31 de dezembro de 2020, estou cumprindo com pé no chão, responsabilidade fiscal e todo cuidado com aquilo que pertence a população cuiabana. Não posso aceitar algo que está fora do meu orçamento”, concluiu.
Mas agora o seu discurso mudou após a aprovação da lei que regulamenta o teto da capital. Vale ressaltar que o salário de Pinheiro a partir de 2020 será bem próximo ao do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que recebe R$ 27,8 mil.
“Não há aumento de salário. A emenda a Lei Orgânica que o prefeito Mauro Mendes fez a época que o prefeito vai ganhar 70% do que ganha o ministro do Supremo Tribunal Federal. A Câmara aprovou, inclusive com votos de vereadores que hoje estão se posicionando contrário, entre 2014 e 2015 essa emenda. Entretanto, quem estabelece o aumento de salário de prefeito e vice-prefeito é a Câmara, a iniciativa é dela e não do prefeito e por Lei Ordinária e não por emenda na Lei Orgânica”, frisou.
O prefeito destacou que foi esse o entendimento do Ministério Público que ficou dois anos sendo discutidos até o trânsito em julgado decretando a inconstitucionalidade da Lei Orgânica do ex-prefeito Mauro Mendes. Para ele, a Câmara só regulamentou o que o ex-gestor recebia e agora ele passara a receber. “Sem nenhum aumento, vou sancionar”.
Segundo Pinheiro, haverá apenas um pequeno impacto na folha de pagamento estando tudo sob controle. Ele afirma que as finanças do município está equilibrada.
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nosso site, você concorda com tal monitoramento. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
