10/12/2019 às 17:29 | Atualizada: 10/12/2019 às 17:35
Projeto que aumenta alíquota para 14% chega na AL; audiência será realizada para ouvir servidores
Fernanda Leite
O projeto de lei do Executivo que aumenta a alíquota dos servidores de 11% para 14% chegou na Assembleia Legislativa para ser apreciado. De acordo com o presidente da Mesa, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), uma audiência pública será convocada para ouvir os servidores ativos e inativos que serão atingidos com a regra.
Ontem (09), o Conselho da Previdência de Mato Grosso - MT Prev aprovou por 8 votos a 4, o aumento na alíquota para quem ganha acima de um salário mínimo terão que pagar a nova contribuição sobre seus salários para a previdência.
A regra hoje é, de 11% é somente para aqueles que recebem R$ 5.839,45 teto do pagamento de aposentadoria feito pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Conforme o líder do Fórum Sindical, Oscarlino Alves, o Executivo havia dito que iria manter o aumento de 14% somente para aqueles que recebem o teto do INSS. Ele avalia que os mais prejudicados neste caso serão os professores do estado que recebem o teto do INSS.
O presidente da AL pontuou que a aprovação do projeto é prioridade para o legislativo. “ O governador [Mauro Mendes] mandou o projeto da Previdência, o aumento da alíquota e fizemos uma reunião com o Fórum Sindical e prometemos uma audiência pública para ouví-los”, disse.
Botelho afirma ainda que o projeto será votado até semana que vem. “A audiência é para ver se precisa de ajuste, mas temos que aprovar até semana que vem. Depois disso temos que discutir as regras da aposentadoria. Tem gente que se aposenta com 42 ou 45 e não vai poder mais, vai ser de 60 a 65. Essas regras têm que ser aprovadas”, concluiu.
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