10/12/2019 às 19:12 | Atualizada: 11/12/2019 às 14:01
Por 6 a 1, TSE mantêm cassação de Selma; MT terá novas eleições
Fernanda Leite
Por 6 votos, contra 1, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram a cassação do mandato da senadora Selma Arruda (Podemos). Além disso ela perdeu seus direitos políticos por 8 anos. A mandou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) convocar uma nova eleição suplementar.
O relator do processo, ministro Geraldo Og Fernandes, votou na semana passada contra o recurso de Selma que pretendia anular a decisão unanime do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que cassou seu mandato por unanimidade.
A eleição suplementar deve ser convocada em até 40 dias após publicação do acórdão do TSE.
21h23- (Cassação) - Agora irá vota a ministra do TSE, Rosa Weber. Ela elogiou a argumentação de seu colega Fachin. E votou pela cassação da senadora.
20h31- (Contra) - Único a divergir do relator, o ministro Edson Fachin argumentou que não se colhe, nos autos, provas suficientemente robustas para justificar a cassação de um candidato eleito por votação popular.
“Em meu modo de ver, a solução adequada ao caso é dar provimento aos recursos, reformando o acórdão do TRE do Mato Grosso, afastando todas as sanções impostas.
Ele votou para acatar o recurso da senadora.
20h26 - (Cassação) Luis Roberto Barroso -Elogiou ela (Selma) quando foi juíza. "Nada do que se decida hoje se macula o passado. Eu não duvido que muitos interesses contrariados tenham se articulado para a perda do mandato da senadora Selma conquistado nas urnas, mas não são esses os interesses que movem o julgamento desse Tribunal. Eu cheguei a este julgamento com muitas dúvidas, mas o voto do Ministro Og é objetivo e não tem controvérsia e também é impossível negar que esses fatos contrariam a legislação e a jurisprudência caracterizando abuso de poder econômico", disse.
Sem 'nenhuma alegria', ele diz seguir voto do relator. "Sem nenhuma alegria, acho que os conjunto dos elementos do voto do relator me faz o acompanhar".
20h00- (Cassação) Ministro Sérgio Banhos começa a ler a denúncia. Ele nega pedidos de Selma Arruda para realizar perícia e cerceamento de defesa lembrando que o assunto já foi debatido no TRE-MT. Quanto a quebra do sigilo bancário, está fundamentada com elementos concretos e adquados.
“O TRE votou pela cassação pela captação ilícita de recurso, o acervo dos autos mostra o valor de R$1,5 milhão que não foram contabilizados, a omissão de valores [e outros]”.
19h40 - (Cassação)- O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, começa ler a denúncia. Porfim, votou pela cassação e citando o combate aos crimes eleitorais. Ainda, o processo respeitou ao princípio contraditório de todas partes do processo. E que Selma Arruda não negou ter contratado os serviços da Genius na pré-campanha em período vedado.
“O contexto da campanha está sobejamente evidenciado [...] E fica evidenciado a má fé dos envolvidos”, disse.
19h20- (Cassação)- O ministro Luiz Felipe Salomão, foi o primeiro a votar e criticou a postura da ex-juíza que teria usado o cargo de magistrada para alavancar uma candidatura. Ele acompanha o voto do relator.
“Eu observei como juiz de carreira que sou, verifiquei que em alguns momentos, com a toga no ombro a juíza acertava alguns pontos de sua candidatura, com troca de e-mail, fiquei pensando de uma quarentena na magistratura, não me parece que contribua para o processo democrático, que se pendure a toca e vá disputar um pleito. É um caso que me fez pensar, se não era o caso da própria magistratura colocar uma quarentena de 2 anos para inibir essa questão que vira à tona do que assistimos no desenvolvimento desse processo de democratização”, criticou.
"Ela se filiou em 05/04/2018 daquele ano, a aposentadoria estava pendente pediu adi referendo não havia homologado temos que pensar sobre isso".
“Tantas as provas que foram anexadas, é difícil sublinhas as provas graves, cabe-me apenas sublinhar o mais grave. O uso de mais de 70% de recurso sem a devida prestação contábil, caixa 2 desequilibrando a disputa. Essas afirmações foram carreadas aos autos com provas relevantes, trocas de mensagens, demonstrativos contábeis, verificação de depoimentos e cruzados pelo relator para chegar nessa decisão”, disse.
Ele leu a denúncia, citou sobre a contratação da empresa Genius Produções Cinematográficas especializada em marketing eleitoral. E ainda sobre o empréstimo feito por seu suplente Gilberto Possamai a Selma. Contrataram serviços de marketing antes mesmo da campanha eleitoral.
Ele não quis falar sobre a realização de nova eleição.
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