12/12/2019 às 11:29 | Atualizada: 12/12/2019 às 11:34
Selma e suplentes devem arcar com despesas de eleição suplementar avaliada em R$ 9 milhões
Fernanda Leite
A senadora cassada Selma Arruda (Podemos) e os seus suplentes Gilberto Possamai e Clerie Mendes, deverão arcar com os custos da campanha suplementar. A possibilidade para que isso ocorra deverá ser analisada após a eleição que ocorrerá depois de março de 2020. A afirmação é do procurador- regional eleitoral em Mato Grosso, Pedro Melo Pouchain Ribeiro.
Ontem (11), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargador Gilberto Giraldelli, adiantou que a eleição poderá custar cerca de R$ 9 milhões.
O procurador Pedro Melo lembra que caberá a Advocacia Geral da União (AGU) entrar com um pedido de ressarcimento aos cofres públicos ou até mesmo o Ministério Público Federal (MPF).
“Não foi solicitado multa porque existe o reconhecimento de abuso e não de origem pública. O valor que ela teria gasto é do suplente e ele é quem deve pedir restituição. Contudo o gasto da campanha pode sim ser imputados não somente a senadora, mas aos suplentes, em especial ao primeiro suplente [Gilberto Possamai]. Existe esse convênio com a AGU, e cabe ao MPF entrar com recurso”, explicou.
Segundo ele, por enquanto, a meta é estabelecer uma eleição que ocorra de maneira legitima para posteriormente pensar na possibilidade de cobrar o que foi gasto na campanha. “O MP tem precedentes parecidos, outros casos semelhantes a esse que o [político cassado foi acionado para pagar a eleição suplementar]. O momento é concentrar nessa etapa para podemos pensar nessa possibilidade”, concluiu.
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